DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000406/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0024.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agropecuaristas do Exu - AGROEXU, CNPJ: 13.731.447/0001-82, no
município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira,
tombamento nº 347.237-4, CHASSI: SS0R3CXTTVP3334313, avaliada no valor total de R$
355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 36, 23 de janeiro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000406/2025-11-e. DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Demóstenes Saraiva Lucas, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000346/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0012.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Santa Rita, Santo Antonio e Martelo,
CNPJ: 03.388.169/0001-59, no município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.036-9,
CHASSI: 949P75AGNRC000250; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.108-5; 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 321.543-4, avaliados no valor total de R$ 145.480,00
(cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) pertencentes a CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 19, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000346/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e
Valdomiro dos Santos Junior, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000428/2025-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0026.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Catende, CNPJ: 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 3 (três) tratores agrícolas, WECHAI LOVOL-H754, 75 CV, tombamentos n° 361.329-
0, n° 361.330-0, n° 361.331-7, CHASSIS: FTTM3A94CRM011050, FTTM3A94CRM011056,
FTTM3A94ERM011069, 3 (três) grades aradoras, tombamentos n° 377.683-4, 377.684-1,
377.685-8, avaliados no valor total de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 57, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.000428/2025-73-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
03/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000366/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0010.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Jatobá, CNPJ: 01.614.878/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) caminhão munck com carroceria de madeira - IVECO-TECTOR 24-280,
280 CV, tombamento nº 361.436-3, CHASSI: 93ZE62LMZR8703024, avaliado no valor total
de R$ 749.360,00 (setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 20, 23 de janeiro de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.000366/2025-08-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
24/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Rogerio Fereira Gomes da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000433/2025-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0027.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Poção, CNPJ: 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.544-8; 1 (um) arado reversível,
tombamento n° 321.667-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento n° 347.691-4, avaliados
no valor total de R$ 45.190,00 (quarenta e cinco mil e cento e noventa reais) pertencentes
a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 58, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°59530.000433/2025-86-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.
ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR
e João Guilherme Vasconcelos de Sousa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000417/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0025.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do o
Município de Surubim, CNPJ: 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 2 (duas) retroescavadeiras, tombamentos nº 321.244-8 e nº 321.245-5,
CHASSIS: XUG08703APPA00893 e XUG08703CPPA00883, avaliadas no valor total de R$
709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 53, 30 de janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000417/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 59530.000721/2024-50-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0038.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TABIRA, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrito no CNPJ de nº
10.349.041/0001-41. OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo,
toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído no Sítio Espírito Santo Velho,
no município de Tabira, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de
Gestão Executiva da 3a Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução
Regional n° 212, de 29 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria
Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Prefeita Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
DO CONTRATO nº 5.0020.00/2024
ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0020.00/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e
a empresa M3 Serviços
e Consultoria Ltda.,
CNPJ nº
12.449.801/0001-22, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de
recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (material,
equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências
do Escritório de Apoio Técnico em Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado
de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no
estado de Alagoas. Execução física do instrumento: 58,33%. QUITAÇÃO: Somente após
quitação dos valores contratuais pendentes até o dia 30/04/2025, as partes estarão aptas
a dar-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de
todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.020.00/2024, para nada mais
reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for ficando estabelecido entre as partes, a
exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora
rescindido. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Sérgio Marcos
Gonçalves Gomes. Processo nº 59550.000609/2024-81-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0265.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DVL
Construção Civil e Locação Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por
mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, contados a
partir de 05/04/2025, passando seu vencimento para 29/07/2026. DA APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma proposto, constante à
peça
79. DOS
RECURSOS: Correrão
à conta
do Programa
de Trabalho
nº.
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional PTRES nº 219365, Categoria Econômica 4, conforme Nota de Empenho nº
2023NE550366 (no valor de R$ 1.305.803,47). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Deive Souza da Silva. Processo n.º 59550.000157/2024-37-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0270.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVAD
Projetos e Consultoria Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a
planilha contratual com acréscimo de quantitativos no valor de R$ 641.254,21 (seiscentos
e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), que
corresponde a 24,98% do valor inicial do contrato e decréscimo de quantitativos no valor
de R$ 790.734,71 (setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta
e um centavos), que corresponde a 30,81% do valor inicial do contrato, alterando o valor
global do instrumento, que passa de R$ 2.566.823,56 (dois milhões, quinhentos e sessenta
e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 2.417.343,06
(dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e seis
centavos), correspondendo a uma redução de R$ 149.480,50 (cento e quarenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), representando o percentual de 5,82%
do valor inicial do contrato. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a
vigência de 05/04/2025 para 05/04/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO: 
Aprovar
o 
Novo
Cronograma 
Físico-Financeiro
do 
Contrato
nº
5.0270.00/2022, constante à peça 169 do processo nº 59550.001267/2022-54-e. DOS
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.21DH.0001 -
Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água
em Áreas de Atuação da CODEVASF - Nacional, PTRES nº 204449, Categoria Econômica 4,
Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo
Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
02/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Kelly Karoline Ferreira Rocha
Sampaio. Processo n.º 59550.001267/2022-54-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 848142, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, Processo Administrativo
59570000309201734 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
RIBEIRO GONÇALVES - PI - Motivo anulação: Autorizar, com base no Parecer Técnico n.º
031/2023-7ª GRD/UIP (peça 28), na Solicitação de Cancelamento de Restos a Pagar nº
170030/2023 (peça 21), na confirmação do cancelamento da Nota de Empenho nº
2017NE800062 (peça 25) do processo nº 59570.000309/2017-34, a anulação do Convênio n.º
7.064.00/2017 (Transferegov nº 848142/2017) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª
Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e o Município de Ribeiro Gonçalves-PI,
tendo como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Ribeiro Gonçalves-PI..
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000636/2024-15.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0149.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E
SUSTENTAVEIS DA LOCALIDADE BARREIROS DO ALCIDES LAGES, com sede em BARREIRO, SALA,
ZONA RURAL, Barras - PI, CNPJ: 07.881.797/0001-22. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - tipo
reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.311-5; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos
cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
370.559-7; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto,
com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.233-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento(s): 371.128-4, avaliado(s) em R$ 133.040,63. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR; Antônio Pinto Neto, ***.424.213-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000687/2024-47.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0150.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOC DE MORAD DAS COMUN PORENQUANTO A
ALEGRE E G BRAVO, inscrita sob o CNPJ nº 01.049.406/0001-21, com sede em LOC ALT O
ALEGRE, ZONA RURAL, Arraial - PI, OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível
hidráulico, Tombamento(s): 318.312-2; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap
4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
370.560-7; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.231-0; 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a
ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 318.447-7; avaliado(s)
em R$ 137.494,17. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Rosimar Ferreira
Passos Santos, CPF: ***.792.503-**, Presidente da Associação.

                            

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