DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000782/2024-41.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0148.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Moradores da Localidade Sitio Velho I,
inscrita sob o CNPJ nº 02.640.366/0001-50, com sede em Povoado Sitio Velho, Rural,
Assunção do Piauí - PI, OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos
cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
370.558-0; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.260-2; 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança, Tombamento(s): 371.127-7. avaliado (s) em R$ 117.665,63. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; José Francisco do Nascimento, CPF:
***.122.583-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000262/2025-19.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0076.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, inscrita sob o
CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede em Praça do Povo Senador Mao Santa, s/n, Centro,
Ribeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento: 370.849-7; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor
de 80 CV, Tombamento: 370.741-0; avaliados em R$ 130.504,45. DATA DE ASSINATURA:
02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, ***.203.343-
**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000678/2024-37
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 16 de abril de 2025, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Termo de Doação 08.121.00/2024, para constar onde se lê no
instrumento de doação: "Resolução 239/2024", passa-se a ler "Resolução 97/2025", (peça
42); e onde se lê no objeto do instrumento de doação: "01 (um) trator agrícola, com
potência do motor de 90 cv, cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, marca preet tractors, série 949P90AGNRB000170, 2024/2024, tombamento nº
341.846-4, adquirido no valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos
reais) e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'' - diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série
GRA02911/2024, tombamento nº 341.718-8, adquirido no valor unitário de R$ 19.600,00
(dezenove mil e seiscentos reais)", passa-se a ler "01 (um) trator agrícola, com potência do
motor de 90 cv, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca
Preet tractors,
série 949P90AGNRB000187, 2024/2024, tombamento
nº 341.864-6,
adquirido no valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); 01
(uma) grade aradora 14 discos de 26'' - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA02911/2024,
tombamento nº 341.718-8, adquirido no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais)" (Peça 42).
Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0003.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J. L. R. ARAUJO COM E SERVICO S
LTDA, CNPJ/MF nº 83.913.665/0001-13. PROCESSO nº. 59580.000014/2025-59-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 217 (duzentos e dezessete)
motores de rabeta, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais
localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital 90003/2024. Conforme autorizado pela Resolução nº 313 da Diretoria
Executiva da CODEVASF, datada em 12 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA:
16/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e José Luiz Rodrigues de Araújo, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0009.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.591.459/0001-00 - PROCESSO nº.:
59580.000061/2025-01-e. OBJETO: Contratação do fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa,
basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades
rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital nº 90011/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela
Resolução nº 327 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 21 de março de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e JORGE FERNANDO ZANOTTO, Representante legal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000261/2025-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0124.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GUAPÓ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
2 (duas) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 296.997-6, 315.552-5, 1 (uma)
Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 315.799-8, 1 (uma) Máquina de
costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 315.900-0, 1 (uma) Máquina elétrica
de costura industrial overlock, Tombamento(s): 315.816-4. avaliados no valor total
R$12.630,00 (doze mil e seiscentos e trinta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000182/2025-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0072.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ÁGUA
LIMPA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um)
Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 316.300-1, avaliados no valor total
R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais ), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000255/2025-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0120.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CASA DE
EVANGELIZAÇÃO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial,
tombamento nº: 296.999-0, 297.267-7, 297.489-9 e 315.553-2, 01 (uma) Máquina elétrica
de costura industrial overlock, Tombamento(s): 315.817-1, avaliados no valor total
R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000230/2025-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0123.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
DAMIANÓPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Tombamento(s): 350.623-1,
avaliados no valor total R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000227/2025-93-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0084.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
EDEALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.163-5, avaliados no valor total R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000184/2025-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0073.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 316.301-8, avaliados no valor total
R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais ), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000188/2025-24-E
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0082.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, Tombamento(s):
384.693-9, avaliados no valor total R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000272/2025-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0112.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 296.992-1; 1 (um) Máquina
de costura galoneira, tombamento nº: 297.030-7; 1 (um) Máquina de costura interlok,
tombamento nº: 297.487-5; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.550-1;
1 (um) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.519-2. avaliados no valor total
R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000276/2025-26-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0111.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Kit irrigação 500m², tombamento nº: 297.099-8, avaliados no valor
total R$1.821,60 (um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000246/2025-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0083.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SILVÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.117-8, avaliados no valor total R$284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000251/2025-22-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0096.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
VILA BOA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.199-6, avaliados no valor total R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
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