DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08400.007172/2020-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O preço
mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente
1,94% (um virgula noventa e quatro porcento) e passará de r$ 108.801,49 (cento e oito
mil, oitocentos e um reais e quarenta e nove centavos) para r$ 110.916,06 (cento e dez
mil, novecentos e dezesseis reais e seis centavos) a partir de 06.03.2025; o valor do termo
é um acréscimo de r$ 25.374,84 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos) ao valor do anual do contrato. Vigência: 05/03/2021 a
05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.992,67. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08400.001232/2024-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DE 
PE.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1. O preço mensal
do contrato nº 08/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 7,94%
(sete vírgula noventa e quatro por cento) e passará de r$ 114.978,93 (cento e quatorze mil,
novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) para r$ 124.108,17 (cento e
vinte e quatro mil, cento e oito reais e dezessete centavos) a partir de 01.01.2025; 2. O
valor do termo é um acréscimo de r$ 109.550,88 (cento e nove mil, centavos) ao valor
anual do contrato. 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do
antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021,
incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva
de trabalho 2025/2025-pe000113/2025 e convenção coletiva de trabalho 2025/2025-
pe000179/2025 das
categorias profissionais
envolvidas na
prestação dos
serviços,
conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro
deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n°
14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da
união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.298,10. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08430.003346/2023-14.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 42.383.111/0001-74 - MADRECITA BISTROLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência deste para o período de 10/05/2025 a 09/05/2026.. Vigência: 10/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.341,20. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08485.002263/2023-64.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado:
26.814.501/0001-03 -
TOWER
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - sr/pf/rr, por 02 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.882,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08485.006568/2021-83.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor
global do contrato nº 04/2022 - sr/pf/rr, inicialmente contratado pelo montante de r$
1.557.840,72 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e
setenta e dois centavos, agora fixado em r$ 1.679.577,84 (um milhão seiscentos e setenta
e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta quatro centavos), com valor mensal
de r$ 139.964,82 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e dois centavos), nos termos da autorização sr/pf/rr sei (40646242).. Vigência: 03/03/2022
a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.577,84. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001495/2025-98.
Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SC.
Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na operação de seguros
corporativos a fim de salvaguardar o edifício-sede da Delegacia de Polícia Federal situado
na cidade de Criciúma, Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 300,28. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007186/2024-41.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água potável, coleta e
tratamento de esgotamento sanitário pela concessionária, através do sistema público do
município de Joinville, na categoria pública para a matrícula nº 967060-2 que está sob a
titularidade do contratante, localizada na rua José Elias Giuliari nº 72, Bairro Boa Vista - CEP:
89.205-310 Joinville/SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2025 a . Valor
Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490001020202500. Objeto: Aquisição de material de consumo,
tipo água mineral (dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), para
atender as necessidades das Delegacias de Polícia Federal em Criciúma /SC, Joinville/SC e
Dionísio Cerqueira/SC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de garrafões de 20 litros de água vazios e reposição de garrafões de 20 litros de
água mineral sem gás..
CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2025) 200370-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200404
Nº Processo: 08297000425202517. Objeto: Contratação de serviços continuados
de recepção, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e copeiragem para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e
suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas,
Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2025) 200404-00001-2025NE002025
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 927, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15097, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 930, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.032.981/0001-00, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/8766, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 933, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa NOVA ERA SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº
31.468.575/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/11217, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 934, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DENISE ROQUE PIRES, CNPJ Nº 35.069.640/0001-32, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/12299, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 935, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PATROL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 28.672.420/0004-86,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/15085, via sistema eletrônico no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade
do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO