DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000046/2025-05
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0639/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o) no
CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária da Ordem de
Fornecimento do Contrato 0.0639/2024, a partir de 15/04/2025, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 19, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme
inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2025/SE/MJSP - REDEMAIS
OBJETO: adesão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá - SEMA/AP à
RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo
como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do
MJSP, TAÍSA MARA MORAIS MENDONÇA - Secretária da SEMA/AP e CRISTIANO DA CUNHA
DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura:
15/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08000.050041/2020-19.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.001993/2024-78.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição de sistema de proteção contra drones (c-uas: counter uncrewed aerial systems),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2030. Valor Total: R$
1.532.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.005912/2025-90.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais
como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
246.993,50. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08200.009533/2022-26.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf por mais um
período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2025 a 26 de abril de 2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.010600/2023-36. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato 54/2023-cgad/dlog/pf,
a partir de 31 de março de 2025, cujo objeto é a contratação de de empresa certificada
pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro
da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento
de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter 02 (duas) aeronaves cessna c208b
grand caravan, prefixos pr-aab e pr-aac, pertencentes a frota da coordenação do comando
de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em
plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos por meio da realização de
atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, nos termos do art. 138, inciso ii,
da lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 08200.006168/2020-36.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo
valor mensal do contrato que passou de r$ 53.469,72 (cinquenta e três mil quatrocentos
e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) para r$ 55.906,05 (cinquenta e cinco mil
novecentos e seis reais e cinco centavos) a partir de janeiro de 2025, perfazendo um valor
total anual de r$ 670.872,60 (seiscentos e setenta mil oitocentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho (sei n°
40681148)-secc/dicon/cgad/dlog/pf e cct 2025/2026.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.872,60. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08200.300066/2016-28.
Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.
Contratado:
07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato 15/2019-
cgad/dlog/pf, que teve o seu valor anual alterado de r$ 15.197.610,11 (quinze milhões,
cento e noventa e sete mil seiscentos e dez reais e onze centavos) para r$ 15.794.207,49
no período de 27/06/2024 à 13/09/2024, enquanto atendia as 02(duas) aeronaves e para r$
7.897.103,75 a partir de 14/09/2024, quando passou a atender apenas 01(uma) aeronave,
conforme preceitua o § 8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.897.103,75. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001023/2024. Objeto: Aquisição de Solução para
Gerenciamento de Ligações Telefônicas, com capacidade de receber, realizar e gravar
chamadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI
40494374).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada por grupo ÚNICO, formados por 6 (seis) itens, conforme tabela
constante no Termo de Referência 35/2024 (40494374), devendo o licitante oferecer
proposta para todos os itens que o compõem. O prazo de vigência da contratação será
de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021..
SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/04/2025) 200342-00001-2024NE000029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08221.000065/2025-29.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 37.082.160/0001-37 - MEDICAL TERCEIRIZACAO PUBLICA E PRIVADA LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
manutenção de modo especializado e contínuo da piscina semiolímpica da delegacia de
polícia federal em epitaciolândia/ac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 45.576,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08270.009015/2021-06.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
em 7,26 %, mediante a aplicação do acumulado do icti (jan./2024 - dez./2024). O valor
mensal do contrato passará de r$ 15.951,88 para r$ 17.109,98 (dezessete mil, cento e nove
reais e noventa e oito centavos). Vigência: 11/04/2022 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.219,97. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com
o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas
não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Santa Fé Serviços
Ltda, CNPJ 11.869.754/0001-07, da instrução de processo administrativo sancionatório
nº
08335.009140/2024-59, o
qual poderá
resultar
na aplicação
da sanção
de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União por até 5 (cinco)
anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe
do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322,
Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em
conta a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme
disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus
regulamentos.
Por oportuno, informa que os
autos do Processo Administrativo nº
08335.009140/2024-59 
encontram-se 
à 
disposição 
do 
interessado, 
e-mail
selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela
transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos
emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.
Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito,
sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio
de representante legalmente habilitado.
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Realocação dos valores do contrato nº 08/2021, sem supressão ou acréscimo ao valor
final total, visando atender as demandas existentes no período de junho/2024 a
maio/2025. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.224.541,18. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).

                            

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