DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200127
Nº Processo: 08668001105202519. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, e fornecimento de materiais de higiene e limpeza, bem como materiais e
equipamentos inerentes à prestação dos serviços, nas quantidades e condições descritas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/04/2025) 200127-00001-2025NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.040191/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, CO M
fornecimento
e
reposição
de
peças originais,
para
atender
as
necessidades
da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul - SPRF/RS,
incluindo as Delegacias e Unidades Operacionais.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545,
Bairro
Anchieta,
Anchieta
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BIANCHI RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 16/04/2025) 200119-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200117
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08658.049464/2023-04.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento nos
arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da
concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha
de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024; em razão da
alteração que ora se promove, as planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao
contrato foram ajustadas conforme exarado na nota técnica 2 (sei n.º 63874510); as
planilhas de custos e a nota técnica são anexos deste termo.. Vigência: 15/04/2025 a
07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.759,84. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200117
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08658.080390/2019-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 13.786.528/0001-80
- JULIANNA CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Alteração do endereço da empresa
julianna clínica veterinária ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 13.786.528/0001-80, que passa
a ser sediada na rua acre, 276, vila rosalia, cep 07064-010, guarulhos-sp, conforme
comprovante juntado ao processo nº 08658.080390/2019-99.. Vigência: 18/08/2021 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.064,64. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação de Penalidade- 08640000231202556
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas
físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na
Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto
96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas
Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB -
Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis
em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de
janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação - 08640000241202591 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação de Penalidade- 08640000242202536
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação - 08640000243202581 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/SPRF-SE
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/SPRF-SE, firmado entre a União, por intermédio da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF/SE (CNPJ 00.394.494/0125-
76) e o Município de Itaporanga D'Ajuda - Sergipe, CNPJ sob o n° 13.128.889/0001-39. Processo
SEI: 08672.000827/2024-06. OBJETO: desenvolvimento das ações: cooperação mútua dos
partícipes para a execução e ampliação das operações de recolhimento, remoção e condução a
depósito/confinamento de animais soltos ao longo das rodovias federais sob circunscrição da
SPRF/SE, incrementando as ações atinentes à segurança viária no âmbito do Estado Sergipe,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril
de 2025. SIGNATÁRIOS: Vladimir Cardoso Hilário (SPRF-SE); Ivan Apóstolo Sobral (Prefeito de
Itaporanga D'Ajuda - Sergipe). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Aracaju,
11 de Abril de 2025 - Vladimir Cardoso Hilário - Superintendente