DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200130
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08672.003373/2021-74.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 10.757.593/0001-99 -
THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (sei 64633830), registrada no ministério do
trabalho sob o nº se000033/2025, com amparo no item 16 do edital regente do pregão
eletrônico nº 03/2022 (sei 39109313), item 21 do anexo i - termo de referência (sei
39109385) e cláusula sexta do contrato nº 02/2022 (sei 39522610).. Vigência: 01/03/2022
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.475,96. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AV I S O
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025/DIAD
A Audiencia Publica tem como proposito realizar uma consulta ao mercado
nacional acerca da capacidade de fornecimento do servico de gestao e administracao
integrada dos servicos de remocao, deposito e guarda de veiculos resultantes de
recolhimento ou apreensao pela PRF, com organizacao e operacionalizacao de leiloes de
veiculos nao reclamados por seus proprietarios. A audiencia sera realizada em 30 de abril
de
2025,
das
10h00
as
12h00,
de 
forma
virtual,
por
meio
do
link
<
https://meet.google.com/vaz-jums-ddc
> 
As
informacoes 
complementares
estarao
disponiveis na plataforma Participa + Brasil, da Presidencia da Republica, por meio do
endereco eletronico < https://www.gov.br/participamaisbrasil/ap-prf-2025-gestao-patios-
leiloes > neste mesmo endereco os interessados poderao contribuir com manifestacoes
escritas sobre o objeto diligenciado pela PRF podendo inserir suas participacoes.
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
Diretor de Administracao e Logistica
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 12/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 54 e 56 do objeto
contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da
contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do
anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$
400,00 no valor anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 09/2024 em 7,26%, passando de r$
19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta reais — já excluídos os itens não renováveis
já pagos) para r$ 20.787,00 (vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais), com aplicação da
variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros
a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do
contrato nº 09/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 1.407,00 (mil, quatrocentos e sete
reais).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.787,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 12/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 12, 36 e 42 do objeto
contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da
contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do
anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$
560,00 no valor anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 10/2024 em 7,26%, passando de r$
37.656,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais - já excluídos os itens não
renováveis já pagos) para r$ 40.389,84 (quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro
a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de
2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 10/2024, totalizando acréscimo
anual de r$ 2.733,84 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro
centavos).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.389,84. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 01/05/2025 até 30/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 32 e 34 do objeto
contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da
contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do
anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$
180,00 no valor anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 12/2024 em 7,26%, passando de r$
17.844,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais - já excluídos os itens não
renováveis já pagos) para r$ 19.139,52 (dezenove mil, cento e trinta e nove reais e
cinquenta e dois centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro
a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de
2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 12/2024, totalizando acréscimo
anual de r$ 1.295,52 (mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.139,52. Data
de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 03/05/2025 até 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação do item 50 do objeto contratual,
que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com
fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da
instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 320,00 no
valor anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 14/2024 em 7,26%, passando de r$
14.160,00 (catorze mil, cento e sessenta reais - já excluídos os itens não renováveis já
pagos) para r$ 15.188,04 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), com
aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com
efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme previsão da
cláusula sétima do contrato nº 14/2024, totalizando acréscimo anual de r$ 1.028,04 (mil e
vinte e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.188,04. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 30/04/2025 até 29/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos itens 4, 6, 8, 10, 14, 22, 24,
26, 28, 30, 38, 40, 46, 48 e 52 do objeto contratual, que trata de custo não renovável que
já foi pago no primeiro ano da contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato
original, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de
2017, gerando diminuição de r$ 2.614,00 no valor anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 11/2024 em 7,26%, passando de r$
156.803,04 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e três reais e quatro centavos - já
excluídos os itens não renováveis já pagos) para r$ 168.186,96 (cento e sessenta e oito mil,
cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), com aplicação da variação do índice
icti (anualidade de janeiro a dezembro de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela
referente a janeiro de 2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 11/2024,
totalizando acréscimo anual de r$ 11.383,92 (onze mil, trezentos e oitenta e três reais e
noventa e dois centavos).. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.186,96. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08655.014323/2022-10.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 25/04/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor originário do contrato
nº 16/2024 em 1,91%, passando de r$ 588.813,94 (quinhentos e oitenta e oito mil
oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos) para r$ 600.073,63 (seiscentos mil
setenta e três reais e sessenta e três centavos), com aplicação da variação do índice icti
(anualidade de abril de 2023 a março de 2024), conforme previsão da cláusula decima
primeira do termo de referência (47127348), totalizando acréscimo de r$ 11.259,69 (onze
mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 26/04/2025
a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.073,63. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 03/05/2025 até 02/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação do item 2 do objeto
contratual, que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da
contratação, com fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item
9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando
diminuição de r$ 135,00 no valor anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 13/2024 em 7,26%, passando de
r$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais - já excluídos os itens não renováveis
já pagos) para r$ 7.272,24 (sete mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro
centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro
de 2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025,
conforme previsão da cláusula sétima do contrato nº 13/2024, totalizando acréscimo
anual de r$ 492,24 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos)..
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.272,24.
Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 09/05/2025 até 08/05/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação do item 9 do objeto contratual,
que trata de custo não renovável que já foi pago no primeiro ano da contratação, com
fundamento no item 2.1.4 do contrato original, com fulcro no item 9 do anexo ix da
instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, gerando diminuição de r$ 2,00 no valor
anual do contrato.
ademais, reajustar o valor originário do contrato nº 15/2024 em 7,26%, passando de r$
7.944,00 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais - já excluídos os itens não
renováveis já pagos) para r$ 8.520,72 (oito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e dois
centavos), com aplicação da variação do índice icti (anualidade de janeiro a dezembro de
2024), com efeitos financeiros a partir da parcela referente a janeiro de 2025, conforme
previsão da cláusula sétima do contrato nº 15/2024, totalizando acréscimo anual de r$
576,72 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 28/05/2025
a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.520,72. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).