DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/12/2025) e da atualização dos valores dos insumos (módulo 5 - insumos diversos)
de acordo com o ipca no percentual de 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por
cento), logo o valor mensal da contratação passará de r$ 63.105,32 (sessenta e três
mil, cento e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$ 67.342,62 (setenta e nove mil
trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) e o valor global passará de r$
757.263,84 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e
oitenta e quatro centavos) para r$ 808.111,44 (oitocentos e oito mil cento e onze reais
e quarenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.
em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no
acordão 1186/2017 - plenário tcu e nota técnica 652/2017 mp, o valor mensal da
contratação passará de r$ 67.342,62 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito
reais e quatro centavos) para r$ 66.734,74 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e
quatro reais e setenta e quatro centavos) e o valor global passará de r$ 808.111,44
(oitocentos e oito mil cento e onze reais e quarenta e quatro centavos) para r$
800.816,88 (oitocentos mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), a
partir de 09 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.816,88. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 02070.015049/2023-63.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA
COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O contrato nº 44/2023
terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na
convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego do
ano de 2025, e da atualização dos valores dos insumos (módulo 5 - insumos diversos) de
acordo com o ipca, no percentual de 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por cento), o
valor mensal da contratação passará de r$ 74.486,43 (setenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) para r$ 79.388,04 (setenta e nove mil
trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) e o valor global passará de r$
893.837,16 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis
centavos) para r$ 952.656,48 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.
em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no acordão
1186/2017 - plenário tcu e nota técnica 652/2017 mp, o valor mensal da contratação
passará de r$ 79.388,04 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quatro
centavos) para r$ 78.889,59 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e nove centavos) e o valor global passará de r$ 952.656,48 (novecentos e
cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para
r$ 946.675,08 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e oito
centavos), a partir de 09 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 946.675,08. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02124.000169/2023-93.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74
- R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de maio de 2025 e término em 13
de maio de 2026, com eficácia a partir de sua publicação no diário oficial da união,
podendo o ajuste ser rescindido a qualquer tempo pela contratante, mediante
comunicação prévia, por escrito, dirigida à contratada com no mínimo 30 (trinta) dias de
antecedência, independentemente do pagamento de multa ou indenização.. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.786,64. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02124.000169/2023-93.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RAD I O D I F U S AO
E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de R$ 275.786,52
(duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos), perfazendo o valor global anual total de R$ 3.309.439,28 (três milhões,
trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência:
13/05/2023 a 13/05/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 275.786,64. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340000594202591. Objeto: Contratação de serviços de forma
contínua, de Assistente Técnico Administrativo (apoio) - nível superior e Encarregado-Geral,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências
do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala
433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90259-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital encontra-se na integra no sitio www.mme.gov.br.
MARIA JOSE SOARES MENON
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/04/2025) 320004-00001-2025NE000121
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 48500.000954/2022-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze)
meses, inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo, conceder prazo para regularização do
cadin e registrar a possibilidade de futuro reajuste e inserir cláusula de ressalva para a
repactuação. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.234.041,99. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48500.004911/2020-53.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.251.429/0001-05 -
BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Reajustar os preços do Contrato assinado com a BRAZ & BRAZ
S/S , inscrita no CNPJ/MF nº 10.251.429/0001-05, a partir da data de assinatura deste
Termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta,
tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de março/2025.. Vigência: 19/04/2021
a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.894,00. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 48500.003399/2021-17.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.650.774/0001-06 -
ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual,
tendo em vista negociações trabalhistas conforme cct 2025/2025 sittrater/df e seac/df e
ipca de novembro/2024. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 476.350,20. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 48500.008407/2022-94.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 -
SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do
contrato assinado com a Siga Serviços Especializados e Facilities ltda, inscrita no CNPJ/MF
nº 11.385.361/0001-10, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a
instrução processual, nos termos da cláusula décima quarta, tendo em vista a variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE de março/2025. Vigência: 22/05/2023 a 22/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.940.677,13. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 48500004108202361.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.355.405/0001-66 -
IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
de reajuste de 7,21% do contrato nº 02/2024, firmado pela agência nacional de energia
elétrica - aneel em favor da contratada, ikhon gestão de conhecimentos e tecnologia ltda..
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.126,91.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2025
Processo: 48500.903353/2024-32 Objeto: obter subsídios relativos à base de dados
preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso
do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2025-2026.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/4/2025 a 6/5/2025. A íntegra
deste
Aviso
está
juntada
aos 
autos
e
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações
de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2025
Processo: 48500.900621/2023-83 Objeto: obter subsídios para as alterações nos
Procedimentos de Rede visando a previsão de procedimento de impugnação e alteração de
procedimentos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/4/2025 a 19/5/2025. A íntegra deste Aviso
está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu
principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9010/2023.
Nº Processo: 48620.204383/2022-36.
Pregão.
Nº 
2/2023.
Contratante: 
ESCRITORIO
CENTRAL
DA 
ANP.
Contratado:
05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos indicados no Aditivo, objeto do Contrato nº 9.010/23, na forma do Art. 4º
do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 09/04/2025 a 17/11/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.716.137,61. 
Data 
de 
Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).

                            

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