DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910462025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
apoio e de manutenção industrial dos sistemas auxiliares, a serem executados na INB -
Indústrias Nucleares
do Brasil
S/A, localizada no
município de
Resende/RJ, em
conformidade com o Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91046-2025
Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910412025
Fornecimento
continuado
de
gases
industriais,
conforme
Termo
de
Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91041-2025
Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUPF Nº 910432025
Aquisição de 1 (um) sistema de cromatografia de íons, com um único canal,
com possibilidade de expansão. Equipamento com computador compatível, software
compatível e nobreak, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no
município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91043-2025
Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000242/2024-68. Contrato SEI nº 13/2025-ENBPar -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L
S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada FAB LAB LOJA 3D - FABRICAÇÃO E
ASSISTÊNCIA LTDA - CNPJ nº 50.129.614/0001-46; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo "A"). Fundamento Legal: Artigo 29,
inciso II da Lei nº 13.33/2016 e no artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 51.975,00. Prazo de Vigência: 06 (seis)
meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000313/2025-11. Contrato SEI nº 14/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA ,
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 94.316.916/0005-22; Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (Desktop Tipo II), conforme especificações, condições, quantidades e
exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e
demais legislações pertinentes. Valor total do Contrato: R$ 39.720,00. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000313/2025-11. Contrato SEI nº 15/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: LÍDER NOT E B O O KS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.477.490/0002-81; Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (Desktop Tipo I) e notebooks, conforme especificações, condições, quantidades
e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I,
do Edital. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016
e demais legislações pertinentes. Valor total do Contrato: R$ 182.970,00 . Prazo de Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000313/2025-11. Contrato SEI nº 16/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPETHICS IT
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME - CNPJ nº 28.452.362/0001-32;
Objeto: Aquisição de workstations, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e
demais legislações pertinentes. Valor total do Contrato: R$ 18.695,00. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 14/04/2025.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licenciamento Ambiental Simplificado
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras torna público que está
requerendo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental
Simplificada
- LAS,
conforme Decreto
nº
1.268/2022, da
linha de
transmissão
denominada LT 230 kV Couto Magalhães
- Rondonópolis, no Estado do Mato
Grosso.
ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA
Gerente de Operação do Meio Ambiente
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432012
Objeto: Aquisição de Resistências de Aquecimento
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MARCOS JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434171
Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Carbono
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434193
Objeto: Aquisição de Válvulas tipo Esfera
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSÉ ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434197
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO ESFERA
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438433
Objeto: Aquisição de Manta Resistente à Fogo por Marca e Modelo
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438274
Objeto: Aquisição de Duto barramento 1200A c neutro Al 12,6m com serviço
associado
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438855
Objeto: Aquisição de Válvula Controle tipo Globo e Borboleta Tri-Excêntrica.
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438856
Objeto: Aquisição de Válvula Controle tipo Esfera e Macho On-Off.
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438858
Objeto: Aquisição de Medidores de PH e ORP, Partes e Acessórios.
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438859
Objeto: Aquisição de Mangueira Montada para Petróleo e Âncora para
Fundeio.
Abertura das propostas: 29/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438965
Objeto: LIC - Aquisição de Câmera TV para CFTV
Abertura das propostas: 28/04/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439006
Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital
Abertura das propostas: 28/04/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO