DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379563
Objeto: Serviços de manuseio, conexão e desconexão, e de controle de torque
de tubulares para poços de petróleo e/ou gás.
Abertura das propostas: 14/05/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434181
Objeto: CPSI- "Tecnologias para mitigação de verniz em sistemas lubrificados"
Abertura das propostas: 19/05/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434223
Objeto: CPSI- "Calculadora de Vazamento para Poços"
Abertura das propostas: 19/05/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438998
Objeto: Aquisição de dispositivos de travamento por contrato GLOBAL
Abertura das propostas: 29.04.2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004438370.
Objeto: Manutenção Industrial Integrada.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/05/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004439413
Objeto: Aquisição de Partes de Luminária de emergência, por contrato global
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 12:00 horas
Início da disputa de preços: 06/05/2025 às 15:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
MATEUS PIANCA JANUARIO
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAL SUCATA DE BOMBONAS
LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0209502
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de bombonas. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 14/04/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA
ALIENAÇÃO
DE
MATERIAIS DIVERSOS
(MANGOTES)
LOEP/LON/LRR/OP-RES
-
P EA 0 2 0 3 9 4 3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Materiais diversos (MANGOTES). A licitação eletrônica terá início previsto
para às 08h00 dos dias: 18/04/2025, 29/04/2025 e 10/05/2025. e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
Comissão de Alienação
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 31/03/2025,
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Operação (LO) para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural
no Campo de Búzios, FPSO P-78, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de
Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 3".
Rio de Janeiro, 31 de março de 2025.
GISELLE TINOCO MAGALHÃES
Gerente Geral da Unidade de Búzios
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435368
Objeto: Serviços técnicos de manutenção e recuperação de mangotes para a
Transpetro.
Abertura das propostas em 14/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436929
Objeto: Serviços técnicos de inspeção terrestre e acompanhamento de obras e
interferências nas faixas de dutos e instalações SPL.
Abertura das propostas em 14/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436894
Objeto: Interface homem-máquina (IHM) toque de tela (touchscreen)
Abertura das propostas em 29/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no DOU em 15/04/2025, Edição 72, Seção 3.
ONDE SE LÊ 1944567, LÊ-SE 1947507
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo
de Apostilamento.
Processo nº
21260.200669/2024-94. Concedente:
MINISTÉRIO
DAS MULHERES.
Convenente: MUNICÍPIO
DE SANTO
ANTÃO de
CNPJ
11.049.855/0001-23. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº xxx.xxx.834-20. Modificação unilateral
do CONVÊNIO Nº 960249/2024, publicado em: 24/06/2024, Edição: 119, Seção: 3. Visando a
alteração da regulamentação do termo, onde se lê: "RESOLVEM celebrar o presente Convênio,
registrado na Plataforma Transferegov, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000, na Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal n o 93.872, de 23 de
dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e atualizações,
consoante o processo administrativo nº 21260.200669/2024-94 e mediante as cláusulas e
condições seguintes:" leia-se: "RESOLVEM celebrar o presente Convênio, registrado na
Plataforma Transferegov, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal
nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33,
de 30 de agosto de 2023, consoante o processo administrativo nº 21260.200669/2024-94.
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo
válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento Assina: Pelo
MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024
RETIFICADO
Processo n.º 00350.004209 /2024-58
Órgão/Entidade:
580003 
-
COORDENAÇÃO 
GERAL
DE 
GESTÃO
E
ADMINISTRAÇÃO - CGGA/MPA
Objeto da contratação: Contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
Também 
integram 
o 
objeto
desta 
concorrência, 
como 
atividades
complementares, os serviços especializados pertinentes:
a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de
avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de
divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados
das campanhas realizadas, os quais estejam relacionados à execução do contrato;
b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários,
de mídia e não mídia, criados no âmbito do contrato;
c) à produção de conteúdo, à criação e à execução técnica de ações e peças de
comunicação para canais digitais; e
d) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando maximizar o alcance das
mensagens e das ações publicitárias.
Abertura da 1ª sessão pública: 06/06/2025 às 10h.
Local de realização da sessão pública: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra
02, lotes 530 a 560, Ed. Soheste - Bairro SIG - Brasília-DF - Ministério da Pesca e
Aquicultura- MPA. Informações pelo endereço eletrônico: licitacoes@mpa.gov.br
Data de disponibilização do edital: 14/04/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras
ou sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura em endereço https://www.gov.br/mpa/pt-
br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos-1/editais-de-chamamento-publico, aba Acesso à
Informação > Licitações e Contratos > Editais de Licitação > Edital de Licitação 01/2024.
FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
(IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras
Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e
Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura
das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo simplificado
complementar aos processos seletivos simplificados do IBGE regidos pelos editais nº 03/2023
e 04/2023, destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas econômicas e
sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.