DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03627.000190/2024-71. ESPECIE: Termo de Doacao n° 003/2024, firmado entre
a FUNDAÇAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, CNPJ n°
33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendencia Estadual em Alagoas, CNPJ nº
33.787.094/0005-73. 
Donatario:
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO,
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, CNPJ n° 10.662.072/0001-58. OBJETO: Doacao de 01 (um)
veiculo classificado como antieconomico, avaliados em R$ 14.091,43 (quatorze mil, noventa
e um reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNAT A R I O S :
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS, o Sr. Alcides Jeronimo de Almeida
Tenorio Junior e pelo NSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, o Sr. Sebastiao Saraiva Neto.
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114610
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21079.000430/2020-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.842,56. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114610
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 -
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuação em função da cct 2025. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.688,48. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 03651.000073/2014-39.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O.
Contratado: *** - VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2025 e
término em 24/03/2026.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.595,12. Data de Assinatura: 23/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 6/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000199/2025-02
Dispensa Nº 00033/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de link de internet para atender à agência do IBGE/SES/MG/ em Betim. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total:
R$1.438,80. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025)
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 21097.000571/2022-30.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA .
Contratado: IDA MARIA MORO TOZETTO. Objeto: Alteração de favorecida de contrato de
locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Ponta Grossa/PR, por motivo de óbito.
Vigência: 16/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.617,51. Data
de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000485/2023-77.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado:
66.970.229/0001-67 -
CLARO NXT
TELECOMUNICACOES S/A.
Objeto:
Contratação de internet banda larga com velocidade de 600 mbps para três unidades do ibge
de pernambuco, duas localizadas em recife-pe e uma em jaboatão dos guararapes-pe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20883.000482/2021-04.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 554.XXX.XXX-53
- GENESI ALGACABURO DA
SILVEIRA. Objeto:
Prorrogação, com reajuste, do contrato de locação da agência do IBGE em Canoas/RS.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.300,88.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1/2025
Número da APS: 1/2025 Processo Nº 03633.000589/2024-73. Dispensa de Licitação
0030/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
RONEI OLIVEIRA AMBELINO. Objeto: Contratação do serviço de pintura e pequenos reparos
para imóvel onde estava instalada a agência do IBGE em Duque de Caxias/RJ. Vigência:
08/04/2025 a 08/07/2025. Valor total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura 07/08/2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 03001.000227/2024-19.
Dispensa. Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 07/05/2025 a 07/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.700,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03001.001399/2022-48.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da vigência do contrato nº.
08/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2025 até 20/04/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 57, inciso ii,
da lei nº. 8.666, de 1993, e, ainda, reajustar em 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco
por cento) do acumulado do ipca de fevereiro de 2024 à janeiro de 2025, conforme
comprovante do ipca anexo nos autos (sei nº. 0687755), previsto na cláusula sexta do
contrato original, que corresponderá ao acréscimo no valor de r$ 55.359,10. Vigência:
20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.038,10. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 03001.000153/2023-30.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12
(doze)
meses, a
partir
de 07/05/2025
a
07/05/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da
lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2025 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA
CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 - Projeto: " "Gestão de
Conhecimento nos Processos de Gestão Pública". conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.29 de abril de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 12 de maio de
2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 16 de maio de
2025
Brasília, 16 de abril de 2025.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Documento
Digital:
11256/2024
- Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/029.2024, datado de 14/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e TRI ESPORTES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto
"10 KM Tribuna FM", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no
valor global de R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da
APS, em sua 2516ª Reunião (ordinária), realizada em 24/03/2025 e parecer jurídico Nº
028/2025, datado de 12/02/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art.
30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças,
respectivamente, e o Sr. Marcos Clemente Santini, Diretor da Contratada.
Processo Digital: 9120/2024 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/024.2025,
datado de 17/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
SUPRIMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de 01
(uma) refiladora/cortadora de papel, modelo KM-trio Rotary Paper Trimmer 3022, para uso
nas atividades de Gerência de Geoprocessamento e Cadastro (GEGPC), pelo prazo de 90
(noventa) dias, no valor global de R$ 3.359,00 (três mil e trezentos e cinquenta e nove
reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da
APS, datado de 08/10/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração
e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos
Administradores, em seu despacho de 05/02/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de
Desenvolvimento de Negócios e Regulação, respectivamente, e o Sr. Marcos Roberto Elias,
Sócio Administrador da CONTRATADA.
Processo Digital: 24/25-35 - RLE 14/2025. Espécie: Contrato APS/033.2025, datado de
07/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ÁSIA COMÉRCIO
E LOCAÇÕES DE ESTANDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços necessários à participação
da APS na Agrishow 2025, que acontecerá entre os dias 28 abril e 2 de maio de 2025,
incluindo projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem
do estande, além de alimentação, bebidas, limpeza e mão-de-obra de serviços correlatos -
LOTE 01, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 212.000,00 (duzentos e doze
mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Rafael Nunes Scaravella, Representante Legal da CONTRATADA .