DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA
(CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos que se inscreveram como pessoa com deficiência, que
foram classificados neste Concurso Público, o resultado da perícia médica.
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.CARGO
.R ES U LT A D O
. .ADELSON GOMES SANTOS
.66099870
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .DIEGO TRINDADE PINDER
.66115710
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .ELIANDRA CRISTINA KRONKA
.66624177
.Guarda Portuário
.Candidata considerada pessoa com deficiência, apta para exercer as atribuições do cargo
. .FELIPE FRANCISCO DAMIAO
.66448980
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .GILSON MOREIRA DA SILVA
.66160324
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .GILSON TRINDADE AGUILAR
.66710570
.Guarda Portuário
.Ausente
. .IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS
.65520262
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .JANAINA TRUIZ DOS SANTOS
.66750059
.Guarda Portuário
.Candidata considerada pessoa com deficiência, apta para exercer as atribuições do cargo
. .JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO
.65783921
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .JUSCELINO NASCIMENTO DOS SANTOS
.65615468
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .MANASSES LOPES DE SOUSA
.65801423
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .MAXLANE ALVES GARCIA
.66976766
.Guarda Portuário
.Candidata considerada pessoa com deficiência, apta para exercer as atribuições do cargo
. .ROBERTO NUNES DA SILVA
.66973945
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS
.66815282
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .SILAS DO OURO SILVA
.66888395
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .TIAGO FERREIRA DANTAS
.65784839
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO
.66515300
.Guarda Portuário
.Candidata considerada pessoa com deficiência, apta para exercer as atribuições do cargo
. .VINICIUS NASCIMENTO MENDES
.65550692
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .VINICIUS OZIAS ARNAUD
.66937868
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
. .WILLIAM CORREIA DE ANDRADE JUNIOR
.65775740
.Guarda Portuário
.Candidato considerado pessoa com deficiência, apto para exercer as atribuições do cargo
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
ANDERSON POMINI
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/ADLI-2/SSPI/2025
Informamos que a LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 030/ADLI-2/SSPI/2025 foi
homologada na condição de deserta.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente Suplente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato n.º
02.2024.206.0008, firmado com a empresa R21 COMUNICACAO LTDA., CNPJ n.º
50.026.833/0001-08, e aplicar a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Infraero, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento de
obrigação contratual pactuada no subitem 14.3 do mesmo TC, caracterizado pela
inadimplência reiterada, por mais de 60 (sessenta) dias, com fundamento nos subitens
17.4, 18, 19.1, 19.2, 19.12 e 19.14 Termo de Contrato, com lastro legal no art. 83, inciso
III, da Lei n.º 13.303, de 30/06/2016, sem prejuízo das multas previstas no edital e no
contrato e das demais cominações legais, conforme Ato Administrativo n. º SEDE-AAD-
2025/00378, de 15/04/2025.
ROGER LARA TEIXEIRA
Gerente IV do Aeroporto Regional de Mossoró-RN
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49-PS/2025/0001
Contratante: INFRAERO
- CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada:
Visac Serviços
Aeroportuários Ltda. CNPJ 40.595.999/0001-83. Obj.: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços no Sistema Áreas Verdes de aeroportos distribuídos, por meio do
sistema de
registro de
preços/SRP, nos
moldes da
Lei n.
13.303/2016 -
ARP
019/ADCO/MNSC/2025 - Lote 02 - Região Nordeste. Valor Global: R$ 464.985,30. Vig.:
90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 037/PRSP-1/SBSO/2025- SMS nº PRSP-SMS-2025/00044. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de extintores para o Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin
- SBSO. Contratada: SORRISO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. -
CNPJ nº 19.781.971/0001-44. Valor global: R$ 2.975,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da
lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210 / 311070403 / 205130. Autorização em 16/04/2025
por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
SEI 9627142
PROCESSO SEI: 50903.002298/2024-72. NOME DO CREDOR: NORDESTE BRINDES E
VARIEDADES LTDA. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60.
Aquisição de brindes, que serão destinados à 19ª EXPOLOG - Feira Internacional
de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA. O evento ocorrerá nos
dias 27 e 28 de novembro de 2024 em Fortaleza - CE, como também à Feira Intermodal
South América 2025, evento que será realizado no período de 22 a 24/04/2025, em São
Paulo. Além de outros eventos ou demandas das diretorias. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no
art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual
de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN.
Salvador, 11 de abril de 2025.
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA
Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
SEI 9627286
PROCESSO SEI: 50903.002298/2024-72. NOME DO CREDOR: VEJA BRINDES COMERCIAL.
CNPJ Nº: 25.160.182/0001-99.
Aquisição de brindes, que serão destinados à 19ª EXPOLOG - Feira Internacional
de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA. O evento ocorrerá nos dias
27 e 28 de novembro de 2024 em Fortaleza - CE, como também à Feira Intermodal South
América 2025, evento que será realizado no período de 22 a 24/04/2025, em São Paulo.
Além de outros eventos ou demandas das diretorias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150, inc. II,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.670,00 (dois mil
seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN.
Salvador, 11 de abril de 2025.
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA
Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG: 399005
Pregão Eletrônico n° 07/2025 que tem como objeto manutenção da rede de
fornecimento de água para as embarcações das unidades portuárias da CDP, de acordo com
Termo De Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital a partir
de
17/04/2025
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 8h até
06/05/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às
9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na
página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 14 de abril de 2025
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 7/2024, cujo objeto é a realização de
"obras de instalações destinadas para a armazenagem, montagem e manutenção do balizamento
náutico do ITAPOR", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor Presidente,
Francisco Leite Martins Neto, à empresa EGO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ:
34.168.579/0001-18, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais).
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2025.
LUDMILA MAIA VALENTE
Presidente da CPL