DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194045
Número do Contrato: 279/2022.
Nº Processo: 08113.000158/2022-38.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DO
MADEIRA/AM.
Contratado:
09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 279/2022 (4721837), celebrado em 16/11/2022 referente à contratação de
serviços continuados e essencial, de limpeza, conservação e higienização predial, com
fornecimento de todo material e equipamentos e utensílios necessários à execução dos
serviços nas dependências da funai/coordenação regional do madeira., acrescentando o
valor de r$ 20.893,40 (vinte mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) ao
valor total do contrato, que tem vigência até 16/11/2025. Valor do Apostilamento: R$
20.893,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.913,64. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 194041
Nº Processo: 08087.000116/2025-12.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acesso à internet, com fornecimento, instalação e
manutenção de equipamentos de rede, para atendimento às necessidades da coordenação
regional nordeste ii, em fortaleza-ce, e da coordenação técnica local em natal-rn,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
17/10/2027. Valor Total: R$ 19.678,50. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194067
Número do Contrato: 199/2020.
Nº Processo: 08789.000549/2019-12.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado:
54.954.975/0001-88 - BIAVA PARTICIPACÕES LTDA. Objeto: Troca de titularidade de proprietário
de pessoa física, a senhora camila biava rodrigues, brasileira, portadora do cpf nº 031.***.***-92
e rg n.º 1******0 - ssp/mt, proprietária da sala comercial, localizada na avenida jk, quadra 06, lote
g, nº 850-e, bairro setor de serviço, tendo como sua procuradora a senhora odete maria biava,
brasileira portadora da carteira de identidade nº 4.***.***-8, e inscrita no cpf 588.***.***-49,
residente e domiciliada no município de juína/mt, doravante denominada antiga locadora,
passando a titularidade do imóvel para pessoa jurídica, a empresa biava participacões ltda,
inscrita no cnpj nº 54.954.975/0001-88, neste ato representada pela senhora odete maria biava,
brasileira portadora da carteira de identidade nº 4.***.***-8, e inscrita no cpf 588.***.***-49
doravante denominada nova locadora, conforme o documento encaminhado pela representante
legal da empresa biava participações ltda (sei! n.º 7702113). Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194008
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 08780.000054/2022-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO
REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 31.346.425/0001-80 - PEDRO PAULO PEREIRA SOARES. Objeto: O contrato fica
prorrogado por 12 (doze) meses,. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.269.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000053/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas e administrativas da
Coordenação Regional de Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAURI PAFEJ MANOEL ANTONIO
Coordenador Regional
(SIASGnet - 16/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194061
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 08753.000062/2024-04.
Dispensa. Nº
4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL
INTERIOR SUL/SC.
Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 25/04/2025 até 24/04/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n®
14.133, de 2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.340,36. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Evanir de
Araujo (NB: 1817728641, CPF: 028*****95, Protocolo: 378703021); Tatiane Alice da Silva
(NB: 2011052259, CPF: 110*****98, Protocolo: 1900395146); Luiz Augusto Manso Melo
(NB: 2010223122, CPF: 620*****68, Protocolo: 201908508); Luiz Augusto Manso Melo
(NB: 2010223122, CPF: 620*****68, Protocolo: 569177553); Joeni Araujo Barcelar (NB:
1988394810, CPF: 263*****91, Protocolo: 569177553); Maria de Lourdes Rojas (NB:
7133222621, CPF: 709*****08, Protocolo: 1256851376); Maria Aldenora de Souza Valle
(NB: 7026505522, CPF: 262*****72); Josue Alves de Souza (NB: 5373643358, CPF:
670*****34); Maria Lucia Vasconcelos Cordeiro (NB: 1693579640, CPF: 187*****53);
Elvira Agripino Vasconcelo (NB: 7032025235, CPF: 143*****08, Protocolo: 112778843);
Joael Martins da Cruz (NB: 7027724406, CPF: 007*****19, Protocolo: 1949671808); Maria
Das Gracas Castro de Sousa (NB: 5343527236, CPF: 135*****68, Protocolo: 1987224087);
Iana Gabriele Batista da Silva Camara (NB: 5420472569, CPF: 051*****48, Protocolo:
2050082642); Eliezer de Lima Inacio (NB: 7088692229, CPF: 089*****09, Protocolo:
2100145964, Representante Legal: Irislania Pereira de Lima Inacio, CPF 049*****99);
Maria Isabel Batista Pedroso (NB: 5476268851, CPF: 301*****10, Protocolo: 1877807139);
Fabio Mateus da Silva (NB: 5328139247, CPF: 325*****87, Protocolo: 759276082); Janielly
Alves da Silva Franco (NB: 2039897415, CPF: 712*****78, Protocolo: 1661044818);
Francisco de Assis Silva Ramos (NB: 6085970220, CPF: 010*****41, Protocolo:
1201267516); Maria de Fatima Machado (NB: 1837725192, CPF: 016*****55, Protocolo:
1072624317); Cristiane Roque da Silva (NB: 1806268148, CPF: 963*****10, Protocolo:
1797344605); Maria da Conceicao Nunes Carvalho (NB: 1857256554, CPF: 482*****53,
Protocolo: 752641370); Benicio Brito Lopes (NB: 1064419531, CPF: 634*****15); Adriely
Ferreira de Jesus (NB: 1802745472, CPF: 060*****62, Protocolo: 2064946398); Maria do
Socorro Costa de Sousa (NB: 1817729338, CPF: 592*****91, Protocolo: 572341500); Maria
Eduarda de Araujo Abreu (NB: 7031685371, CPF: 060*****28); Agenor Sousa Leiteao (NB:
7031557500, CPF: 705*****65); Renato Orlei Scheffer (NB: 5479848719, CPF: 199*****53,
Protocolo: 766981133); Joao Bernardo Carvalho da Silva (NB: 5439111375, CPF:
114*****46, Protocolo: 643040547); Jaqueline Gomes de Brito (NB: 2028989160, CPF:
062*****90, Protocolo: 1108380848); Adriana Targino da Silva (NB: 2049678198, CPF:
084*****14, Protocolo: 1725791301); Adriana Domingos da Silva (NB: 2052300931, CPF:
703*****33, Protocolo: 877274073); Adriana Maria da Silva (NB: 2037072273, CPF:
110*****50, Protocolo: 1458189508); Adriana Lima da Silva (NB: 2055696925, CPF:
078*****05, Protocolo: 996949237); Joao Araujo de Sousa (NB: 5359332227, CPF:
829*****72, Protocolo: 1011364048); Francisco Rodrigues de Freitas (NB: 5380746469,
CPF: 225*****04, Protocolo: 1346344868); Maria Josilda Neves dos Anjos Nunes (NB:
6156643404,
CPF:
086*****26,
Protocolo:
1769117176);
Geraldino
Mozer
(NB:
7092410780, CPF: 948*****72, Protocolo: 449028159); Gilberto Dias (NB: 5472107861,
CPF: 689*****91, Protocolo: 24289842); Otair
Goncalves do Nascimento (NB:
6105804109, CPF: 002*****07, Protocolo: 1964940049); Algemiro Carvalho Moura (NB:
5432991833, CPF: 084*****91, Protocolo: 305907056); Francisco Gomes da Rocha (NB:
5373883979, CPF: 429*****91, Protocolo: 1896421322); Antonio Braz de Sousa (NB:
1870879870, CPF:
131*****49, Protocolo:
30953736); Cruz
Manuel Sanabria
(NB:
7146760414, CPF: 110*****43, Protocolo: 1860694559); Daria de Jesus Landaeta de
Sotillo (NB: 7147549148, CPF: 110*****11, Protocolo: 26524554); Antonia Rosendo da
Silva (NB: 1842602834, CPF: 653*****04, Protocolo: 593923661); Cicero Edvaldo Correia
Acioli (NB: 5338741527, CPF: 168*****15, Protocolo: 685980974); Vera Lucia Dornelles da
Rosa (NB: 5180023811, CPF: 007*****44, Protocolo: 668337528); Jheferson Kawan de
Oliveira
Martins
(NB:
5219221163,
CPF:
102*****37,
Protocolo:
685237442,
Representante Legal: Franciele de Oliveira, CPF 100*****60); Paulo Alves da Silva (NB:
1283184769, CPF: 433*****87, Protocolo: 30734437, Representante Legal: Fatima Alves
da Silva, CPF 089*****73); Inaldo Costa de Carvalho (NB: 1151187434, CPF: 866*****15,
Protocolo: 366629485); Raimundo Alves da Silva (NB: 1840572032, CPF: 600*****55,
Protocolo: 82361611); Geralda de Lara (NB: 1415388307, CPF: 910*****72, Protocolo:
443198955); Cicero Gomes da Silva (NB: 1583193240, CPF: 008*****17, Protocolo:
101537002, Representante Legal: Maria Lucia Gomes da Silva, CPF 563*****15); Zenira
Rocha (NB: 1359180050, CPF: 012*****89, Protocolo: 893176703); Maria da Luz da Silva
Santos Gomes
(NB: 1872910537,
CPF: 957*****63,
Protocolo: 1819411892);
Jose
Aparecido Rodrigues
(NB: 6043984842,
CPF: 489*****49,
Protocolo: 785627626);
Francisca Batista Xavier (NB: 5473489598, CPF: 268*****68, Protocolo: 447274235);
Gabriel de Almeida Barbosa (NB: 1260474060, CPF: 018*****48, Protocolo: 1369009595,
Representante Legal: Jaquilene Gomes de Almeida da Paz, CPF 018*****29); Dolores Rita
de Assis (NB: 0514320818, CPF: 042*****43, Protocolo: 1319061410); Luiz Fernando
Barao (NB: 5143136918, CPF: 606*****53, Protocolo: 308580447); Alair Izidoro de Oliveira
(NB: 5383133140, CPF: 090*****49, Protocolo: 1327911205); Lindalva de Sousa Silva (NB:
1875774847, CPF: 017*****88, Protocolo: 169663533);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carllos Eduardo Rodrigues Nascimento (NB:
5352657694, CPF: 013*****03, Representante Legal: Estefhany Rodrigues da Silva, CPF
008*****82); Antonio Fernandes de Lima (NB: 1875770426, CPF: 620*****33, Protocolo:
137290292); Ines Georgina Lopes (NB: 1599669851, CPF: 702*****84, Representante
Legal: Michael Dourado Goulart, CPF 006*****08); Lenicia Balbino de Sena (NB:
2063587463, CPF: 708*****81,
Protocolo: 94104298); Jonas Dabis
Martins (NB:
5442822775, CPF: 427*****00, Protocolo: 575687391); Maria Lucelena de Sousa (NB:
1872912483, CPF:
160*****53, Protocolo: 1284208306);
Jose Aguiar
Pereira (NB:
1454770578, CPF: 312*****97, Protocolo: 1808154539); Luiz Felipe Braz Meireles Garcia
(NB: 7008352655, CPF: 035*****75, Representante Legal: Susana Braz da Costa, CPF
375*****15); Joselia dos Santos Souza Oliveira (NB: 7032343784, CPF: 036*****86,
Protocolo: 655765208); Marileide Alves dos Santos (NB: 6184727625, CPF: 124*****23,
Protocolo: 87441463); Fabiana de Almeida Costa (NB: 1231844954, CPF: 023*****01,
Protocolo: 118456507, Representante Legal: Cleide de Almeida Costa, CPF 874*****82);
Francisco Ramos (NB: 7029938276, CPF: 582*****06, Protocolo: 1199611838); Gustavo
William Ferreira (NB: 1220469200, CPF: 046*****63, Representante Legal: Maria Eliane
Ferreira, CPF 473*****15); Vera da Cruz (NB: 5425723985, CPF: 542*****68, Protocolo:
20763935); Cleitiano Francisco Lima (NB: 1002290500, CPF: 035*****40, Protocolo:
1240080756, Representante Legal: Francisco Pereira Lima, CPF 000*****00); Ezequias de
Jesus Costa (NB: 5232956740, CPF: 673*****91, Representante Legal: Maria de Lourdes
Costa, CPF 253*****59);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001216/2018-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DAYCOVAL
S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de
dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a
realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo
titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou
cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
e pela
Instituição Financeira: MORRIS
DAYAN e
NILO CAVARZAN,
Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
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