DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000735/2024-19.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 05.550.909/0001-37 - FINO TRACTO NUTRISERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de fornecimento de refeições preparadas acondicionadas em marmitex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a
08/10/2027. Valor Total: R$ 16.110,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 08760.000596/2019-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato
nº 66/2020, prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato, que versa sobre
a prestação dos serviços de vigilância armada de forma continuada, nas dependências e
instalações da coordenação regional de guajará-mirim e casa de índio em trânsito/feira
indígena, por 12 (doze) meses, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório,.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.853,52.
Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 194004
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 08760.000596/2019-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato
nº 66/2020 cujo objeto é estabelecer prazo para regularização no cadin sobre a prestação
dos serviços de vigilância armada de forma continuada, no prazo de (90) noventa dias..
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194009
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 08749.000501/2023-59.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato nº 127/2023 de fornecimento de bens tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.107,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194009
Nº Processo: 08749000096202531. Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de link de internet e manutenção da rede lógica da sede administrativa da
Coordenação Regional Roraima. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações gerais se encontram minudenciadas no instrumento convocatório e seus
anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194075
Número do Contrato: 146/2020.
Nº Processo: 08767.000069/2020-35.
Contratante: 
COORDENACAO 
REG.AMAPA 
E
NORTE 
DO 
PARA/AP. 
Contratado:
12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento
ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação , tem por
objeto repactuação
do valor , a
despesa decorrente do presente
termo de
apostilamento, no valor total estimado de R$ 1.341,50. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.073,78. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194075
Número do Contrato: 147/2020.
Nº Processo: 08767.000069/2020-35.
Contratante:
COORDENACAO 
REG.AMAPA
E 
NORTE
DO 
PARA/AP.
Contratado:
12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao
contrato nº 147/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação , tem por objeto
a repactuação do valor , a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no
valor total estimado de R$ 1.475,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.429,03.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194011
Número do Contrato: 277/2022.
Nº Processo: 08770.000475/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor previsto para
contratação do item 4 - combustível e lubrificantes - em 20%(vinte por cento) do valor do
item e 9,17% do valor global do contrato, o que representa o valor de r$ 82.500,00
(oitenta e dois mil e quinhentos reais) do termo nº 02 aditivo ao contrato 277/2022 -
prorrogação (6220908).. Vigência: 11/04/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 982.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194011
Nº Processo: 08770000077202537. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de vigilância armada 24(vinte e quatro) horas por dia, de segunda-
feira a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Folha
31 -
Quadra 1
- Lotes
1/2, Nova
Marabá -
Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194011-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por dois itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
SHIRLENO RODRIGUES PAES
Agente da Contração
(SIASGnet - 16/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194046
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 08122.000388/2023-79.
Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: EDSON GARCIA
GUEDES. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato original 34/2024 (sei 6340990), de
locação de imóvel, solicitação de reajuste contratual, apresentada através do pedido de
reajuste do locador (sei nº 8384199), perfazendo o montante acrescido estimado de R$
3.798,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.798,00. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194046
Número do Contrato: 392/2020.
Nº Processo: 08122.000773/2019-30.
Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 05.098.101/0001-60 -
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARMINDO RAMALHO LTDA. Objeto: 1º termo de
apostilamento ao contrato nº 392/2020 tem por objeto o reajuste no valor do aluguel,
perfazendo o montante acrescido estimado de R$ 50.375,88 referente ao período de
janeiro/2025 a dezembro/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.364,68. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194046
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 08122.000187/2023-71.
Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 45.462.649/0001-62 -
MAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/01/2025, acrescendo o valor de r$ 14.980,80. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 559.296,90. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194047
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 08128.000565/2023-67.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1° termo aditivo ao contrato n° 71/2024 prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.940,08. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194045
Número do Contrato: 1192/2021.
Nº Processo: 08113.000203/2021-73.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL 
DO
MADEIRA/AM.
Contratado:
09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 1.192/2021 (3677086), celebrado em 06/12/2021 referente à prestação de serviço
de sob a forma de execução indireta, continuados, para a função de recepcionistas e
copeiragem, para atender a sede desta coordenação regional do madeira e suas 4
coordenações técnicas locais, acrescentando o valor de r$ 35.254,72 (trinta e cinco mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ao valor total do contrato, que
tem vigência até 06/12/2025. Valor do Apostilamento: R$ 49.209,74. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.267,38. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).