DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700153
153
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 09013.200432/2024-20.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2024, conforme a
convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob o nº DF000159/2025, cuja vigência
foi fixada para o período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com data-
base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.440.414,78. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 09013.000149/2020-76.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo corrigir erro material constante da cláusula quinta, item
5.1 do 4º termo de aditivo ao contrato administrativo dlog nº 13/2021. No 4º termo
aditivo ao contrato administrativo dlog nº 13/2021, item 5.1, onde se lê "2025ne000039",
leia-se "2025ne000017".. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.493.073,11. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-
01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.629.328,00. Leia-se: Valor Total: R$
2.673.319,50.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
N.º do Processo: 09100.000090/2025-41.
Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - (FUNAG), CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o
CONSEJO ARGENTINO PARA LAS RELACIONES INTERNACIONALES ACADÊMICA - (CARI).
Objetivos: estabelecer uma relação duradoura de cooperação entre a FUNAG e o CARI,
com o objetivo de promover e fortalecer a amizade e o entendimento mútuo entre ambos
os países em geral, e entre ambas as instituições em particular; criar um marco
institucional para a organização de atividades de cooperação em áreas de interesse
comum, por meio da realização de eventos internacionais de debate, pesquisas,
intercâmbio de especialistas e publicações; estabelecer e manter relações de cooperação
com base nos princípios de igualdade e benefício mútuo. Vigência: três anos. Data de
assinatura: 31/03/2025.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953746.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000899. Termo Aditivo de Valor - Contrapartida.
Valor Total: R$ 382.064,00, Valor de Contrapartida: R$ 382.064,00, Vigência: 29/12/2023 a
21/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº
***.234.078-**.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável
Adicional: 
Seringa
Preenchida, 
Dupilumabe
Concentração: 
175
MG/ML 
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Selexipague Concentração:
200 MCG, Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/
Infusão, Obinutuzumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CANABIDIOL - PRATIDONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML), Canabidiol Concentração: 50 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML).
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 25 de abril de 2025. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico:
fremy.silva@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.009044/2025-92.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 25000.039851/2024-59.
Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Alteração da
marca de agulha uso médico, aço inoxidável, p/ caneta aplicadora para DIALIFE.
Vigência: 15/04/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90342/2024
25000.070404/2023-96.O Ministério da Saúde publica o ressultado desta
licitação,cujo objeto é a aquisição de utencilios para copa(insumos)para as copas do
Ministério da Saúde,localizadas em Brasilia-DF,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério de
menor preço às empresas abaixo relacionadas:GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:14.396.046/0001-86 no valor de R$ 30.107,18(trinta mil cento
e sete reais e dezoito centavos).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/04/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.038284/2024-13.
Pregão Nº 90163/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório da fabricante Microsoft, por meio
de subscrição, com direito de atualização e suporte pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 9.093.918,69. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.027674/2025-49.
Inexigibilidade 
Nº
349/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 48.905.520/0001-70 - AHC SERVICOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação direta de 4 (quatro) ações de desenvolvimento em turma fechada, por
inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso iii do art. 74 da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando
atender 120 (cento e vinte) servidores e servidoras do Ministério da Saúde, em cursos
sobre a Logística e Compras Públicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/04/2025
a 14/10/2025. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25000.097535/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e
vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 12/05/2025 a 09/09/2025. Vigência:
12/05/2025 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.700.875,14. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 929438/2022
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, CNPJ Nº 03.004.504/0003-30. Valor Total: R$
294.110,00 (duzentos e noventa e quatro mil e cento e dez reais). Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 22/06/2022 a 06/06/2024. Data da Assinatura:
10/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE. ALTIR ANTONIO PERUZO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITVO
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 872057/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - CNPJ nº.
34.306.340/0001-67.
OBJETO: Prorrogar
a vigência
do
Convênio nº.
872057/2018,
destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de
Hematologia e Hemoterapia, até 29/05/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100299/2018-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025.
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
MARIA 
MORAES 
REBOUÇAS 
- 
C.P.F. 
nº. 
xxx.907.505-xx 
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LUIZ
GONZAGA CATTO - C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - DIRETOR GERAL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de Vigilância Armada 12 (doze) horas diurnas, das 07h00min às 19h00min, de segunda a
domingo, em turnos de 12x36 horas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73
Centro Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIDEC - 16/04/2025) 250027-00001-2025NE000001