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DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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152
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
03-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.788.178,90. Leia-se: Valor Total: R$
28.488.706,41.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Formalização do 3º Termo de
Apostilamento (Doc. SEI 20343762) ao Contrato n. 29/2023, visando repactuar o valor
contratado (desde 01.01.2025) com base na CCT 2025, bem como, aplicar índice de
reajuste contratual, conforme Planilha SEI 20296085, majorando o valor contratado para:
mensal de R$ 34.299.89 e global de R$ 233.239,25 (referente ao período 01/01/2025 a
24/07/2025). Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
CONTRATO 41/2024. PROCESSO: 35014.167303/2023-31. INEXIGIBILIDADE 90244/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.959.954/0001-
64
-
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE ÁGUA
ESGOTO
DE
CÂNDIDO
MOTA/SP.
OBJETO:
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA O IMÓVEL
ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CÂNDIDO
MOTA/SP. REESTIMATIVA DE EMPENHO 2025NE573611 de 02/04/2025. VALOR MENSAL
ESTIMADO DE R$ 85,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 31/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.020,00. DATA DE
ASSINATURA: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35443.000968/2015-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.129.404/0001-08 -
JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel
onde se encontra instalada a APS Sorocaba Zona Norte, pela variação acumulada do IGP-
M/FGV. Novo valor mensal. R$ 22.847,02. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 822.492,72. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 35014.002895/2023-47.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a repactuação de preços conforme a convenção coletiva de trabalho dos empregados de
segurança e vigilância de minas gerais do ano de 2025, com registro no mte sob nr.
Mg000079/2025 (19131024) e a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face
shield) e "dia do vigilante" para o posto de supervisor do contrato 45/2022, que versa sobre a
prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas
unidades vinculadas às gerências executivas de diamantina/mg e montes claros/mg.. Vigência:
01/01/2025 a 19/08/2025. Valor global para 12 (doze) meses de R$ 9.577.088,72. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a
01/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Processo n° 35014.126254/2023-87.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão
Consensual ao Termo de Adesão celebrado em 10 de maio de 2023. PARTES:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o SINDICAT O
DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADO, CNPJ: Nº 22.230.940/0001-00. OBJETO:
Rescisão consensual do Termo de Adesão, com fulcro no art. 184 c/c o inciso II e
parágrafo 1º do art.138 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ABRANGÊNCIA:
Machado/MG. DATA DA RESCISÃO CONSENSUAL: A partir da assinatura do Termo de
Rescisão Consensual. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2025. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o
Gerente-Executivo, Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX),
pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Machado/MG, o Presidente Luiz Gonzaga
Xavier (portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII,
pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa EGS
ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 05. 379701/0001-75, ou seu representante legal, por se
encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja
ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11 do Contrato nº
59/2017, e ao itens 7.5, 7.12, 7.13, 7.16 e 9V do Termo de Referência, anexo ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 05/2017.
Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.303959/2023-24, dirigida
à
chefia do
Setor
de
Apuração e
Cobrança
por
meio do
endereço
eletrônico
logapur.srse3@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº
35014.303959/2023-24, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço eletrônico acima descrito.
JULIANE ELMÔR MACHADO
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII,
pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa EGS
ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 05. 379701/0001-75, ou seu representante legal, por se
encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja
ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11 do Contrato nº
59/2017, e aos itens 8.1, 8.3 e 9"XLIV" do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 05/2017.
Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.354201/2023-54, dirigida
à
chefia do
Setor
de
Apuração e
Cobrança
por
meio do
endereço
eletrônico
logapur.srse3@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº
35014.354201/2023-54, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço eletrônico acima descrito.
JULIANE ELMÔR MACHADO
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS- SRIII,
pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa EGS
ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ nº 05. 379701/0001-75, ou seu representante legal, por se
encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja
ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 11 do Contrato nº
59/2017, e ao item 7.12 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
05/2017.
Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.382365/2023-71, dirigida
à
chefia do
Setor
de
Apuração e
Cobrança
por
meio do
endereço
eletrônico
logapur.srse3@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº
35014.382365/2023-71, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço eletrônico acima descrito.
JULIANE ELMÔR MACHADO
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.000250/2025-52.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da
empresa CTY INFORMATICA LTDA, para disponibilização a PREVIC do sistema de "busca
normas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2027. Valor Total: R$ 17.606,32. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 44011.010755/2024-44.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato 01/2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.341.690,56. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Processo MRE nº 09016200013/2025-49. Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores; o
Ministério dos Povos Indígenas; e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é fixar diretrizes para a criação e
concessão de bolsas-prêmio de vocação para a diplomacia destinadas ao custeio de
estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), em
favor de pessoas indígenas que tenham interesse em ingressar na Carreira de
Diplomata - "Programa de Ação Afirmativa para Pessoas Indígenas - Bolsa-Prêmio de
Vocação para a Diplomacia (PAA/IRBr - Indígenas)" -, a ser executado pelo Instituto Rio
Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com os órgãos
partícipes
-
Ministério
dos
Povos Indígenas
(MPI)
e
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - , conforme especificações
estabelecidas neste Acordo e no Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 20 (vinte)
anos, a partir da assinatura dos partícipes. Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 14 de abril de 2025.
Signatários: Mauro Luiz Iecker Vieira - Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Sonia Guajajara - Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Ricardo Magnus Osório
Galvão - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 09013.200291/2024-45.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S .
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato dlog 04/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24/04/2025 até 23/04/2026; b) supressão dos itens 1.9 e 1.10 do
contrato em apreço, o que equivale a 6,65% (seis e sessenta e cinco centésimos por cento)
do seu valor inicial atualizado.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.698,66. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).

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