DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - órgão do Ministério da Saúde, com
sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna
público que pretende realizar contratação para o serviço manutenção de arquivos fixos e
deslizantes, da marca ACECO - 1080, com validade mínima de 1 ano, por meio de processo
licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de
preço ao e-mail planejamento@inc.saude.gov.br, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037- 2395.
As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão
participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa IND GOLD PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 36.556.535/0001-90, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.014073/2022-78 (SIPAR
25057.019040/2021-23), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico
nº 04/2021, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à
eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já,
franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail:
seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste
Instituto ou encaminhada
ao e-mail upras@into.saude.gov.br, com
cópia para
apras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 199, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour
Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1375/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente 
ao 
Parecer 
nº
281/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP
25000.093809/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano
Bueno Tavares, inscrito no CPF: 141.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
3595/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
255/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005835/2025-43, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lisandra
Ferrer Martinez, inscrita no CPF: 081.***.***-81, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3261/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1110/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026180/2025-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25033.000175/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
07.216.951/0001-41 - MOURA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS REGULAR
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2025 a 14/05/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,64. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25033.000212/2021-73.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
PURUS. 
Contratado:
13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato
administrativo 
n° 
21/2021, 
baseado 
na 
convenção 
coletiva 
de 
trabalho 
-
am000007/2023 e na convenção coletiva de trabalho - ro000005/2023, representado
um acréscimo aproximado de 7,28%, compreendendo o período de jan/2023 a
dez/2023.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.701,72. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25043.000072/2020-33.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal do valor do
contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de
trabalho/2025, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com
execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades do
dsei/ba.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.114.033,56. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 25044.000434/2023-29.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
03.173.828/0001-30 - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1 (um) veículo no item 1 do contrato nº 102/2024, nos moldes do artigo 124,
inciso i, alínea "b", § 1º e art. 125 da lei nº 14.133/2021, e
alterar a cláusula primeira e a cláusula quinta do contrato nº 102/2024, em função do
acréscimo contratual.. Vigência: 08/04/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 548.399,28. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000314/2024-62.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 22.170.043/0001-58 - GEOVIEW CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOFISICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para
locação de poços nas aldeias alantesu quento, bela vista, negarotê nova jacaré, nova
bacuri, cabeceira do seringal ii, paama mastakama, no âmbito do distrito sanitário de
saúde indígena - dsei cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
84.014,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000314/2024-62.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para
locação de poço na aldeia jokureau, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena -
dsei cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
16.750,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.001815/2024-66.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 39.905.053/0001-97 - NACIONAL SONDAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico do tipo
planialtimétrico e sondagem à percussão (spt), com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução, com a finalidade
de subsidiar a elaboração de projeto de implantação da casai de apoio a saúde indígena de
brasnorte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.400841/2017-44.
Concorrência Nº 90022/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 12.691.337/0001-71 - W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da unidade
básica de saúde tipo ii e construção do alojamento da aldeia piebaga, no município de
santo antônio do leverger/mt, lotada no polo base rondonópolis/mt, adstrita ao distrito
sanitário especial indígena cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 949.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.002345/2023-98.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução de obra de reforma e ampliação de sistema de abastecimento
de água - SAA, na Aldeia Kriny de competência do DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 383.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001008/2024-64.
Inexigibilidade
Nº
61/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Fornecimento de Água tratada e esgoto para a Sede do Polo Base e
Casai de Tucumã/PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor
Total: R$ 25.875,63. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).