DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700154
154
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.027146/2024-14.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição
final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de 28 de
março de 2018- anvisa), "a", "b" e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018-
anvisa) do hospital federal de ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
313.444,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.078376/2024-41.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dermatomo eletrico sem fio
padronizados para o serviço de cirurgia plástica do hospital federal de ipanema, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$
145.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.078376/2024-41.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 34.061.908/0001-27 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dermatomo eletrico sem fio
padronizados para o serviço de cirurgia plástica do hospital federal de ipanema, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de
referência...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$
145.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.006108/2024-28.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 00.595.037/0001-00 - LANCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de suporte móvel para capote chumbo e mesa auxiliar tipo finochietto,
padronizados para o serviço de enfermagem no setor de imagem, centro cirúrgico e setor
de endoscopia digestiva, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$
158.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.026218/2024-14. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA .
Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Rescindir
unilateralmente o contrato nº. 44/20244 que teve por objeto a a contratação de serviços
contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de
28 de março de 2018- anvisa), "a", "b" e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de
2018- anvisa) , sob demanda do hospital federal de ipanema - hfi, vinculado ao processo
nº. 33401.026218/2024-14, dispensa de licitação nº. 90069/2023, celebrado com a
empresa aborgama do brasil ltda., nº 05.462.743/0001-05, sediada à av. Das indústrias 825,
sala "b", bairro anchieta, porto alegre - rs, com fulcro na cláusula segunda do contrato nº
44/2024. Pelo presente instrumento de distrato unilateral, por razões de interesse público
e de alta relevância e amplo conhecimento, com base na motivação exposta no processo
administrativo suso mencionado, fica o referido contrato rescindido em 31/03/2025 com a
eficácia do presente termo convalidada pela sua publicação no diário oficial da união..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401087110202490. , publicada no D.O.U de 18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico hospitalar perneiras de compressão pneumática intermitente
com comodato de equipamento, para uso regular no Serviço de Terapia Intensiva do
Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj
Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 33433.135735/2020-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo de
vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022.
a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da
correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e
autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada
nos autos do processo administrativo.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.185.122,25. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 33433.114596/2022-15.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência,
prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2024.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 15/04/2025, na forma do inciso ii,
do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.387.310,47. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91055/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.004945/2023. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão
de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA Novo Edital:
17/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 16/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014660202452. Objeto: Aquisição de Papel A4. ( PROCESSO:
25410.014660/2024-52 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010925/2024-19.
Pregão Nº 90159/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de cateter para monitorizção da pressão de
artéria pulmonar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total: R$
236.990,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001706/2024-31.
Pregão Nº 90126/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para
o instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$
226.920,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90108/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.108/2024.
Processo
33409.003712/2024-22. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos II, sendo as
empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, ANTIBIOTICOS DO
BRASIL 
LTDA,
MAX 
PHARMA
COMERCIO 
LTDA,
CRISTALIA 
PRODUTOS
QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA, ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, PROXY
FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 16/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90118/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico nº
90.118/2024.
Processo
33409.006977/2024-82. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Contrastes, sendo as
empresas vencedoras: MEDITON FARMACEUTICA LTDA,_BAYER S.A, ORTO MEDICAL
MATERIAIS_CIRURGICOS LTDA, RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E
PRODUTOS 
MEDICOS
E 
HOSPITALARE,
FPMED 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO
Diretora Geral
(SIDEC - 16/04/2025) 250059-00001-2025NE000028

                            

Fechar