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DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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156
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 39.872.527/0001-41 - PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção
regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à
saúde, nos polos base e casai's, jurisdicionados ao distrito sanitário especial indígena do
leste de roraima - dsei - lrr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
4.772.384,90. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o
desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e casai's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
43.770,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque,
permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base
e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima -
DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
11.020,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à
manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de
assistência à saúde, nos polos base e casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial
Indígena do leste de Roraima - DSEI - LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
473.796,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo
assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
4.741,76. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo
assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
474.280,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos,
necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das
atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito
Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
471.925,32. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do
estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde,
nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste
de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total:
R$ 241.368,75. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 07.640.617/0001-10 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS ME D I CO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção
regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à
saúde, nos polos base e Casai's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Leste de Roraima - DSEI - LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
216.699,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim,
o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
211.920,50. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 04.767.168/0001-88 - AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo
assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
235.295,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000962/2023-50.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado:
46.116.412/0001-92 -
FLECHA PHARMA
DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto:
Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo
assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos polos base e Casai's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
96.152,90. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 25060.000605/2018-54.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto a
rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com
fornecimento de peças e acessórios originais para itens de segurança e possibilidade de
fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de acabamento, bem como
transporte por guincho, mediante autorização da administração, por meio de sistema
informatizado e integrado para atender às demandas envolvendo os veículos automotores
que compõem a frota oficial do distrito sanitário especial indígena - litoral sul. Vigência:
18/05/2025 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.476,54. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 25060.001518/2015-71.
Dispensa.
Nº
1/2016.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Locação de imóvel para sediar o polo base
de Miracatu/SP. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.206,54. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002568202435. Objeto: Aquisição de café torrado e
moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90127-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
13/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

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