DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11/04/2025 a 25/05/2025, nos termos do parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo com a justificativa para pedido de aditivo
de prazo (0046962175) e o cronograma físico-financeiro com aditivo de prazo - atual
(0046972060). Vigência: 11/04/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 366.928,38. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto retificar o objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no
instrumento de contratação do referido contrato nº 3/2025, firmado entre a contratante e a
contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
retifica-se o subitem 1.2 do objeto da contratação, item 11 da planilha da casai de porto
velho, onde se lê motoristas plantão 24 horas (12 x 36) diurno cat b, leia-se motoristas 44
horas diurno cat b ao contrato 3/2025 (0045663411), assinado em 23/01/2025. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato.. Vigência: 17/04/2025 a 23/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25058.000142/2024-18.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2025 a 18/06/2026..
Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.248,00. Data
de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000400/2025-48.
Dispensa Nº 31/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação em caráter emergencial (art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, com
motorista, livre
de quilometragem,
sem combustível
e com
seguro total,
para
transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes, de profissionais
de saúde entre as aldeias e os polos base, a serem executados com dedicação exclusiva de mão
de obra, na condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2025 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 8.501.639,34. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25041.000149/2022-57.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 -
MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato e o restabelecimento do equilíbrio económico-financeiro dos preços dos materiais
previstos no contrato 07/2023.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 707.620,44. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25041.000031/2024-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 12.499.801/0001-22 -
M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº
04/2024, com efeitos a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.257,36. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000424/2024-44.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
bens de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total:
R$ 11.165,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005937/2024-41.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.949.905/0001-63 - F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens
de consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total:
R$ 1.183,58. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF.Data
Cancelamento
.Motivo
. .32.807-3
.53.807.475/0001-
50
.UNIMED DE VOTUPORANGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.Votuporanga
.SP
.08/04/2025 .Cancelamento 
a
pedido
. .42.273-8
.39.241.118/0001-
47
.SIMPLES VR SAÚDE LTDA.
.Volta
Redonda
.RJ
.14/04/2025 .Cancelamento 
a
pedido
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25351.915399/2018-11.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 04 (quatro) meses, ou até o início da execução de novo contrato
administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que
ocorrer primeiro. Vigência: 19/04/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.490.890,08. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.803555/2024.
Objeto: Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Anvisa (Sede), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Sia Trecho
05, Área
Especial 57,
Bloco d
, Térreo,
Gggaf., -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de
serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra na Anvisa- sede em Brasília..
(SIASGnet - 16/04/2025) 253002-36212-2025NE800176
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 931286. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 18013326000119.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 07/07/2022. Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
SILVANEI BATISTA SANTOS, CPF nº ***.118.786-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2026. Data da
assinatura: 16/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0123/2018 - 864400 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARAJÁ
DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79.
Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor
da Concedente de: R$ 2.995.767,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018
a 16/06/2026. Data da assinatura: 16/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE
FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto