DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 25386.000169/2024-99.
Inexigibilidade. 
Nº
60/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0006-39 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107
da lei nº 14.133/2021, bem como o acréscimo correspondente a aproximadamente 2,51%
do valor atualizado do contrato, com fulcro no artigo 125 da lei nº 14.133/2021 e reajuste
de preços, com fulcro no artigo 136, inciso i da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/04/2025
a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.193.944,13. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 25386.000013/2022-46.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: 4º
termo aditivo com a finalidade de prorrogação por 12 meses ao contrato de serviço de
transporte rodoviário porta a porta em todo território nacional.. Vigência: 13/04/2025 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.422.903,48. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 25386.001757/2021-05.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento ao contrato nº 143/2022, cujo objetivo é o processamento do reajuste.
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.581,76.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 25386.001243/2021-41.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 512/2021, com a
finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do
contrato em comento dos serviços de suporte técnico, contemplando suporte às licenças
existentes, melhorias e ajustes, consultoria e novos licenciamentos do sistema erp totvs de
bio-manguinhos.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.313.332,42. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000527202544. Objeto: Aquisição de rolamentos e outros
das marcas SKF e FRM. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90073-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000228202518. Objeto: Aquisição de Itens da Marca
AJINOMOTO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90057-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25028.000009/2025-08.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.899.863/0001-01 - DESUL IMPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de dióxido de carbono em nuggets - co2 (gelo
seco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 63.120,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 25028.000082/2022-29.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Reajuste/repactuação
de
valores
baseado na cct 2025/2026 pr000456/2025 de 18 de fevereiro de 2025. Vigência:
07/06/2022 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.522.942,04. Data
de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público
aos 
interessados 
o
EDITAL 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº
01/2025 
- 
Processo:
25380.005104/2024-90, com as diretrizes e condições gerais para a submissão de
propostas municipais de desenvolvimento urbano integrado aplicado a redução de risco de
desastres geo-hidrológicos (PROJETO DUI-RRD Cidades). Para mais informações, favor
entrar em contato pelo e-mail: rrd.cidades@fiocruz.br
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fiocruz
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25389.000509/2021-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/05/2025 a
05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.863,77. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25389.000176/2020-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/04/2025 a 09/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.621.692,39. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 25071.000059/2023-90.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.007,90. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2025
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 048/2025 entre
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade
técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente
ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO por intermédio do seu FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRÃO doravante denominada SEMSA - NOVO AIRÃO,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.703/0001-64, com sede na Avenida Tiradentes, nº 43,
Centro, Novo Airão - AM, CEP 69.730-000. Objeto: Desenvolver atividades de apoio a
qualificação de corpo de trabalhadores no nível da gestão e do serviço da Secretaria
Municipal de Saúde de Novo Airão e órgãos parceiros, a fim de proporcionar um serviço de
melhor qualidade e efetividade aos usuários do SUS, no nível da Atenção Básica. Assinatura:
14 de abril de 2025. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO
LOPES, Diretora do ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e ELEIANE SOUZA DO NASCIMENTO, Secretária
Municipal de Saúde da SEMSA - NOVO AIRÃO. Processo Fiocruz nº 25792.000090/2025-57.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 44/2025
Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recurso n° 044/2025 entre a FUNDAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ
denominada
simplesmente UFPR,
CNPJ
nº
75.095.679/0001-49, com sede na Rua XV de novembro, n° 1299, Curitiba - Paraná/PR,
CEP: 80060-00. Objeto: Esforços conjuntos para a geração de ferramentas para o
enfrentamento da esporotricose no Paraná. Assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência:
09/04/2025 a 09/04/2030. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do ICC e
MARCOS SFAIR SUNYE, Reitor da UFPR. Processo Fiocruz nº 25028.000353/2024-16