DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.002212/2025-72.
Pregão 
Nº 
90233/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade,
sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em são
luís/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$
413.850,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.008174/2024-81.
Pregão 
Nº 
90072/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado:
30.588.816/0001-49 -
ADSUMUS
SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada para atender às unidades da defensoria pública da união em feira de santana/ba,
vitória da conquista/ba e salvador/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$
1.719.720,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 67/2025.
Nº Processo: 08038.001084/2025-40.
Pregão. 
Nº 
90055/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA.
Contratado: 
27.420.871/0001-10
- 
THE
BEST 
MULTISERVICOS
E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à alteração na
cláusula décima primeira- garantia de execução. Vigência: 08/04/2025 a 16/02/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.508.678,40. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 08038.011691/2023-56.
Pregão. Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 21.005.185/0001-05 - CAICARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a partir da data de sua assinatura:
- acréscimo e supressão do valor do contrato, visando atender as necessidades de reforma
predial na unidade da dpu em natal/rn, onde impactou no acréscimo de 39,89% (trinta e
nove virgula oitenta e nove por cento) e uma supressão de - 35,47%, (trinta e cinco virgula
quarenta e sete por cento), tendo uma diferença (acréscimo e supressão) um acréscimo de
4,42%. Vigência: 09/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.828.141,20. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 29/2008.
Nº Processo: 08038.018400/2007-31.
Dispensa. Nº 89/2008. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 29/2008, por mais 6 (seis)
meses, a contar de 25/07/2025 à 24/01/2026 e inclusão da cláusula vigésima - das sanções
administrativas ao instrumento contratual nº 029/2008.. Vigência: 25/07/2025 a
24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.449,76. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 08038.005117/2021-05.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Cláusula primeira-do objeto
parágrafo primeiro - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato n.º 083/2021, por mais 12 (doze) meses, de 16/07/2025 a 15/07/2026.. Vigência:
16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.471,24. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08038.018747/2021-31.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2024, 12 (doze) meses, a contar de 10/04/2025 a 09/04/2026
e inclusão da cláusula segunda - resolutiva. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.825.498,80. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 251/2022.
Nº Processo: 08038.008915/2022-61.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 251/2022,
por mais 30 (trinta) meses, a contar de 07/06/2025 a 07/12/2027.. Vigência: 07/06/2025 a
07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.950,20. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 245/2022.
Nº Processo: 08038.011317/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.176.233/0001-17 - CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA
REDENCAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - do
pagamento do aluguel. Vigência: 11/04/2025 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 852.809,40. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 75/2025.
Nº Processo: 08038.000380/2025-23.
Pregão. 
Nº 
90049/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: I. Alterar o representante da defensoria pública da união, que passa a ser o
dr. Leonardo cardoso de magalhães.
ii. Alterar os valores dos postos de auxiliar administrativo da unidade da dpu no rio de
janeiro/rj, em virtude da exclusão da rubrica referente à cobertura de férias da planilha de
custos e formação de preços para aquela unidade, que corresponde à supressão de 2,42%
(dois vírgula quarenta e dois por cento) ao valor inicialmente contratado, com fundamento
no art. 125 da lei 14.133/2021.
iii. Registrar que permanecem inalterados os demais valores dos postos do contrato..
Vigência: 10/04/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.977.659,60.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 08038.000508/2023-97.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 058/2023, por mais 12 (doze) meses,
a contar de 28/04/2025 a 27/04/2026; supressão de 0,56% do valor do presente contrato,
excluindo o item 7 e 8.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.193,25. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 08038.013883/2021-35.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 036/2023, por mais
12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 a 02/05/2026.. Vigência: 03/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.063,60. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 290002
Nº 
Processo: 
08038.009980/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a
Unidade da DPU em Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra
1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da
contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações:
edital@dpu.def.br | E-mail para diligências: licitação@dpu.def.br .
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 09/06/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução estruturante de
Tecnologia da Informação, incluindo o fornecimento de bens e serviços, a serem
implementados em até trinta meses, a prestação de serviço continuado de aperfeiçoamento da
solução, pelo período de doze meses e a prestação de serviços continuados associados por
sessenta meses, visando instrumentalizar e automatizar os procedimentos dos Sistemas de
Administração de Material e Patrimonial da Câmara dos Deputados.
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpc em Exercício
(SIDEC - 16/04/2025) 010001-00001-2025NE000295
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação conjunta de
serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC, na forma de
um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário.
A CÂMARA DOS DEPUTADOS faz público que adiou a abertura do credenciamento
em epígrafe para data a ser posteriormente fixada.
CELSO BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral

                            

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