DOMCE 22/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3696

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE
N°2025.04.14.2

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0001, referente à Inexigibilidade
de Licitação nº 2025.04.14.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III,
alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura
Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa GIORDANO MOTA -
SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.187.677/0001-28. Objeto: Contratação de empresa
especializada para assessoria e consultoria jurídica nas áreas
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE,
nas áreas de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e
Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Data de assinatura do
Contrato: 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:A41ECE34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°
2025.04.14.2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0002, referente à Inexigibilidade
de Licitação nº 2025.04.14.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III,
alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura
Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Assistência
Social
e
a
empresa
GIORDANO
MOTA
-
SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.187.677/0001-28. Objeto: Contratação de empresa
especializada para assessoria e consultoria jurídica nas áreas
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, nas áreas
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal
de Contas do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Signatários: Anne Danielle Freire e Giordano Bruno Araújo
Cavalcante Mota. Data de assinatura do Contrato: 15 de abril de
2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:FB353DC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°
2025.04.14.2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0003, referente à Inexigibilidade
de Licitação nº 2025.04.14.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III,
alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura
Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação
e a empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL E
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.187.677/0001-28.
Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e
consultoria jurídica nas áreas consultoria administrativa voltada para o
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Altaneira/CE, nas áreas de direito financeiro e administrativo, em
especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do
Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência