DOMCE 22/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3696

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Francisco
Adeilton da Silva e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Data
de assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:D318DC60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°
2025.04.14.2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0004, referente à Inexigibilidade
de Licitação nº 2025.04.14.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III,
alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura
Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL E
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.187.677/0001-28.
Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e
consultoria jurídica nas áreas consultoria administrativa voltada para o
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Altaneira/CE, nas áreas de direito financeiro e administrativo, em
especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do
Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Signatários: Ivanna Maria
de Alcântara e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. Data de
assinatura do Contrato: 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:BFB416CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.15.0005

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.04.15-0005, referente à Dispensa de
Licitação nº 2025.03.31.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
empresa
LEQUE
ASSESSORIACONSULTORIA
E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 86.797.131/0001-67. Objeto: Contratação de serviço de
assessoria especializada na área de formalização e execução e
acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que
tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de
transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto
a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Altaneira/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Signatários: Anne Danielle Freire e Marcos Ronny
Moura Saldanha. Data de assinatura do Contrato: 15 de abril de
2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:506ABA2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240115,
RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2024 -
SDUMA,

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº
20240115,
RESULTANTE
DA
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-001/2024 - SDUMA, COM BASE NA
CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL
Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E
ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS
AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE
INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO
TÊM
COMO
FONTE
A
SEGUINTE
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1901 18 542 1300 2.016 MANUTENÇÃO DO
ABRIGO DE CÃES JANE FREIRE.; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.18 – MATERIAL E MÉDIC. P/USO
VETERINÁRIO
–
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE
MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATADO(A): A R B OLIVEIRA - ME
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO RENATO
BEZERRA OLIVEIRA
ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
CARLA
CAROLINE
BARRETO CARLOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO
PERÍODO DE 02/04/2025 A 02/04/2026.

ALTO SANTO (CE), 02 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:524BFCCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.04.16.001 COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75,
inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a escolha da proposta mais
vantajosa visando à contratação de serviços especializados na
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável,
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de
documentos, comunicação, recadastramento e
financeiro
dos
funcionários dos diversos setores administrativos da Câmara
Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação. As propostas de preços e documentação necessária
deverão
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacao@camaradebarbalha.ce.gov.br, até às 23:59h do dia 24 de
abril de 2025. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE
(https://camaradebarbalha.ce.gov.br/).
Informações
adicionais
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete
de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira
das 08 h às 14 h.
Barbalha/CE, em 16 de abril de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.