DOMCE 22/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3696 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 16 de abril de 2025. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C209604C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2025.04.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.04.02.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
AMB 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 
vencedora junto ao Lote 01, e MLC SILVA ME, vencedora junto ao 
Lote 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por 
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Os Lotes 
02 e 03 restaram fracassados uma vez que todos os licitantes 
participantes 
foram 
desclassificados. 
Mais 
Informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 16 de abril de 2025. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:87B3D268 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-01. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA 
MEDEIROS. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial com a 
finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação 
de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do 
Contrato: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de 
cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência 
do Município, pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente dos respectivos 
arrematantes dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto 
n.º 21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo 
decreto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Francisca Graças de Oliveira Medeiros. 
Data de Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-02. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) MARCO TÚLIO MONTENEGRO 
CAVALCANTI DIAS. Objeto: Contratação de leiloeiro público 
oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar 
a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor do Contrato: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de 
venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a 
interveniência do Município, pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente 
dos respectivos arrematantes dos bens, conforme prescreve o §2º do 
art. 42 do Decreto n.º 21.981/32, combinado com o parágrafo único 
do art. 24 do mesmo decreto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Marco Túlio 
Montenegro Cavalcanti Dias. Data de Assinatura do Contrato: 18 de 
março de 2025. 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-03. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES 
MOREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial com a 
finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação 
de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do 
Contrato: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de 
cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência 
do Município, pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente dos respectivos 
arrematantes dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto 
n.º 21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo 
decreto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Lucas Rafael Antunes Moreira. Data de 
Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-04. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) JONAS GABRIEL ANTUNES 
MOREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial com a 
finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação 
de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do 
Contrato: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de 
cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência 
do Município, pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente dos respectivos 
arrematantes dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto 
n.º 21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo 
decreto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Jonas Gabriel Antunes Moreira. Data 
de Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-05. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: 
Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, 
organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis 
inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: 5% (cinco 
por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, 
negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência do Município, 
pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente dos respectivos arrematantes 
dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto n.º 
21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo 
decreto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Daniel Elias Garcia. Data de Assinatura 
do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-07. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: 
Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, 
organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis 
inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: 5% (cinco 
por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, 
negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência do Município, 
pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente dos respectivos arrematantes 
dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto n.º 
21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo 
decreto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Erico Sobral Soares. Data de 
Assinatura do Contrato: 18 de março de 2025. 
  
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.18-08. 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. Partes: o Município de 
Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, e o(a) leiloeiro(a) RODRIGO SCHMITZ. Objeto: 
Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, 
organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis 
inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: 5% (cinco 
por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, 
negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência do Município, 
pelo próprio(a) leiloeiro(a), diretamente dos respectivos arrematantes