DOMCE 22/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3696 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:8D80179D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.03-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.03.07.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, e a empresa H B SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de recuperação de pavimentação na ladeira de 
Seu Tota, via de acesso à Vila Lagoa Seca, no Distrito de Quincuncá, 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 102.003,32 (cento e 
dois mil três reais e trinta e dois centavos). Vigência do Contrato: 01 
(um) mês. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e 
Hildemilson Alves Bezerra. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AB8EC13C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.03-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.03.24.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal 
de 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude, 
e 
a 
empresa 
INOVA 
CONTABILIDADE LTDA. - ME. Objeto: Contratação para a 
prestação dos serviços de assessoria cultural na aplicabilidade das 
políticas de incentivo cultural, sistemas de cultura (nacional, estadual 
e municipal) e seus elementos, bem como acompanhamento de todas 
as ações realizadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 58.200,00 (cinquenta 
e oito mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Ismael Martins 
Braga. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:04E6DA8F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.15.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2024/34024, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 20240001-SOP, Processo nº 
43022.001925/2024-16, da Superintendência de Obras Públicas do 
Ceará - SOP-CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de 
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: K G 
CONSTRUÇÕES 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
10.922.543/0001-10, totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais). Homologo e Autorizo o presente processo 
administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 
14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 – Lucas Fernando Silveira de 
Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da 
Homologação e Autorização: 16 de abril de 2025.  
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.15.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2024/34024, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 20240001-SOP, Processo nº 
43022.001925/2024-16, da Superintendência de Obras Públicas do 
Ceará - SOP-CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de 
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: K G CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.922.543/0001-10, totalizando o 
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Homologo e 
Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, 
parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e 
Autorização: 16 de abril de 2025.  
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.15.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2024/34024, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 20240001-SOP, Processo nº 
43022.001925/2024-16, da Superintendência de Obras Públicas do 
Ceará - SOP-CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de 
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
Empresa Detentora do Registro: K G CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.922.543/0001-10, totalizando o valor de 
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Homologo e Autorizo o 
presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único 
da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 – Maria Marcleide do 
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Homologação e Autorização: 16 de abril de 2025.  
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2025.04.15.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2024/34024, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 20240001-SOP, Processo nº 
43022.001925/2024-16, da Superintendência de Obras Públicas do 
Ceará - SOP-CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de 
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: K G CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.922.543/0001-10, totalizando o 
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Homologo e Autorizo 
o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo 
único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 – Antônia da 
Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo 
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação e 
Autorização: 16 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4DD10A35 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2025.04.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.16.1. Objeto: 
Contratação para a prestação dos serviços de assessoria e 
gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo 
planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo 
publicitário audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades 
das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025, a partir das 17 
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de 
maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do 
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os 
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e