DOMCE 22/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3696 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 17 DE ABRIL DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:054FC96C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de 
Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados 
que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 
003/2025 - SEMED para o CREDENCIAMENTO VISANDO À 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO 
DIVERSIFICADOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA ESCOLAR ESTUDANTIL (ITENS FRACASSADOS 
DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED), PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE AO PROGRAMA NACIOMAL 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
(PNAE) 
JUNTO 
A 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. O recebimento dos 
envelopes ocorrerá do dia 23 de abril de 2025 (a partir das 08:00) ao 
dia 22 de maio de 2025 (até às 17:00) na Central de Licitações, na 
Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas 
– CE. No dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas, será realizada 
sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O 
edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no 
site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 
17h00min no endereço da Comissão. Russas – CE, 15 de abril de 
2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8BB0FD19 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.17.02.2025-SETAS 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.17.02.2025-SETAS, adjudicado e homologado em 15/04/2025, 
pelo Sr. ARI CELIO REGES MENDES, inscrito no CPF sob o n° 
14.387.490/0001 – 35 – SECRETÁRIO DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor da licitante vencedora FOCO 
LOCACAO 
AMBIENTAL; 
inscrita 
no 
CNPJ com 
o 
nº 
48.684.766/0001-69, com endereço na Rua Raimundo Alves 
Cavalcante, 1407, Antonio Miguel, Itaitinga/CE – CEP: 61.880-880, 
neste 
ato 
representada 
pelo 
Sr. 
VINICIUS 
WAGNER 
CAVALCANTE COSTA inscrito no CPF sob o n° 037.776.783-25, 
no valor global de R$ 201.816,22 (Duzentos e um mil, oitocentos e 
dezesseis reais e vinte e dois centavos). 
O objeto da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.02.2025-SETAS, que tem 
por 
finalidade 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE 
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO 
NA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA, 470, CENTRO, 
ONDE FUNCIONARÁ O CREAS E A CASA DA MULHER, 
parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta 
de preços da vencedora. Russas - CE, 15 de abril de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação. 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D774D2CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE SESSÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2025 - SEMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de 
Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados 
que Às duas horas (14:00) do dia 14 de abril de 2025 (14.04.25), na 
Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa 
João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os 
membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO 
DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seus 
Membros: 
GILVÂNIA 
OLIVEIRA 
BATISTA 
e 
MARIA 
DEUZELENA SOUZA CHAVES, todos, nomeados através da 
Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, a fim de procederem a 
abertura de envelopes de documentos de habilitação referentes ao 
processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMA, para 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS, 
CLÍNICAS 
OU 
HOSPITAIS 
VETERINÁRIOS, 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS 
CLÍNICOS 
DE 
CASTRAÇÃO 
CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE 
ATENDIMENTOS 
PRÉ 
E 
PÓS 
OPERATÓRIO, 
COM 
FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE 
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL 
DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA 
LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A 
POLÍTICA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
RUSSAS/CE. A Comissão, até o horário de 17:00hs do dia 11 de 
abril de 2025, não havia recebido documentação de empresas 
interessadas. Decorrido o prazo de 15 (quinze) minutos e não 
comparecendo nenhum participante, a Sra. Agente de Contratação 
finalizou a sessão de abertura declarando a CHAMADA PÚBLICA 
DESERTA. A Ata da Sessão estará à disposição dos interessados no 
site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e 
no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. 
Russas – CE, 15 de abril de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:10DDEDF5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.11.04.2025-SEMED 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE 
RUSSAS. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de 
Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002.11.04.2025-SEMED, critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE 
GRANDE PORTE (ÔNIBUS ESCOLARES) NOVOS, A SEREM 
UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, 
II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. 
  
Russas/CE, 16 de abril de 2025.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas. 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:EEEB8302