DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Titular:
a) Bruna Paola Castro Lima - Secretaria Geral da Presidência da República.
IV - Suplente:
a) Jessica Raiany Santos Costa - Secretaria Geral da Presidência da República.
V - Titular:
a) Sônia da Costa - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
VI - Suplente:
a) Elisangela Lizardo de Oliveira - Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
VII - Titular:
a) João Victor da Motta Baptista - Ministério do Trabalho e Emprego.
VIII - Suplente:
a) Artur Cruz Bertolucci - Ministério do Trabalho e Emprego.
IX - Titular:
a) Maria Lídia dos Santos Guajajara - Ministério dos Povos Indígenas.
X - Suplente:
a) Larissa Bárbara de Oliveira Andrade - Ministério dos Povos Indígenas.
XI - Titular:
a) Barbara da Silva Rosa - Ministério da Igualdade Racial.
XII - Suplente:
a) Lorena Dantas Simas Cerqueira - Ministério da Igualdade Racial.
XIII - Titular:
a) Rosane da Silva - Ministério das Mulheres
XIV - Suplente:
a) Luíza Lucchesi da Cruz Nobre - Ministério das Mulheres
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 45, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de março de 2025, seção 2, página 54, de Sandra Menezes Bento Mota, onde
se lê: "...CCE 1.10", leia-se: "...CCE 1.13"
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 87, DE 16 ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de
2023, na Portaria SE/MPO nº 246, de 04 de setembro de 2023, e considerando as
disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de
documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às
Unidades Gestoras nº 201010, 201021 e 200461:
a) Ordenador de Despesas:
1º Substituto: Ricardo de Assis Teixeira, matrícula SIAPE nº 1569056.
b) Gestor Financeiro:
Titular: Rafael Saldanha Ferraz Gangana, matrícula SIAPE nº 1475394;
1º Substituto: Oscar Zveiter Neto, matrícula SIAPE nº 1558785;
2º Substituto: Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE nº 1786243.
c) Conformidade de Gestão:
Titular: Diego Paulino Galhardo, matrícula SIAPE nº 1604741;
1º Substituta: Lea Mendonça Nobrega, matrícula SIAPE nº 1535639.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SAGE/SE/MPO nº 75, de 26 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de abril de 2025.
LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 140, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000392/2025-84, resolve:
Dispensar, a partir de 22/04/2025, a servidora FABIANA SERRATO BORDONI,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de
Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 141, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000392/2025-84, resolve:
Designar, a partir de 22/04/2025, a servidora JUCEMARA CASTRO VELLOSO, Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 130326, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Revisão
de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 489 - Designar LYLIAN DUARTE FERRACCI, CPF nº XXX.262.828-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Caetano
do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 490 - Designar ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.439.118-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Itanhaém, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-
IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 491 - Dispensar MARILENE SILVA GURGEL SAMPAIO, CPF nº XXX.308.003-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ouro
Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 16/03/2025.
N° 492 - Dispensar MATEUS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº XXX.794.306-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pirapora, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/01/2025.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 101, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo n.º 03001.001443/2025-62, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor FABIO COSTA DE SÁ E SILVA,
ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), matrícula Siape nº
XX466XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de
reuniões técnicas sobre a situação dos direitos humanos nas Américas e no Caribe, bem
como sobre o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos, atuando
como colaborador eventual junto à Missão do Brasil junto à OEA, no período de 21 a 26
de abril de 2025, em Washington/EUA, incluído trânsito, com ônus limitado.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA N° 102, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo n.º 03001.001030/2025-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Graziela Ferrero Zucoloto,
ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset), matrícula Siape nº XX412XX,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Conferência
Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual (PI) e Desenvolvimento, no período de
03 a 07 de maio de 2025, em Genebra/Suíça, incluído trânsito, com ônus limitado.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA N° 103, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
DE PESQUISA
ECONÔMICA
APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do
Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos
termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando
o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001128/2025-35,
resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Igor Santos Tupy, ocupantes do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), matrícula Siape nº
*983*, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como
apresentador de trabalho de sua autoria na Conferência Anual da Regional Studies
Association, no período de 04 a 11 de maio de 2025, em Porto/Portugal, incluído
trânsito, com ônus limitado.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores FABIO LIPPARELLI PIOVESAN,
matrícula SIAPE nº 1586710, e HENRIQUE GUSTAVO ALECRIM MANÇO, matrícula SIAPE nº
1767307, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria
de Organização de Produção no centro de distribuição da Embraer S.A., em Cingapura -
Cingapura, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.004256/2025-98.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país
dos servidores ARIEL JUAN DIAS
QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, e FÁBIO CESAR DA COSTA BERTOCCO,
matrícula SIAPE 1766730, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT IV,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de uma
atividade
de cooperação
entre as
autoridades de
aviação civil
AESA e
ANAC,
relacionada à infraestrutura aeroportuária, em Madri - Espanha, no período de 3 a 11
de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004288/2025-93.
TIAGO SOUSA PEREIRA