DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.033, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.027361/2025-87, resolve:
Designar ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, matrícula Siape nº 1.638.074, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, código CCE 1.15, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 316, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARA SEIXAS DE BARROS
HABIB , matrícula SIAPE 0941305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.417047/2024-10
e Protocolo
de
Requerimento PAT 577883640 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA
PORTARIA N° 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ACRA, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS
SOUTO, Primeiro-Secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática,
a partir da data de publicação desta Portaria.
MARIANA MADEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 718, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, especialista em políticas públicas e
gestão governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape
nº 1342986, da função de assessor técnico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores,
código FCE 2.10, a contar de 22 de abril de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 722, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000604/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO MARIO SILVA WERNER, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA CRISTINA LOPES WERNER, ocupante do cargo de assistente
de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459187, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentada, falecida em 27 de fevereiro de 2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 720, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1725996, para exercer a função de assistente técnica, código
FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 171, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CLEUMA DA SILVA DUTRA, matrícula no Siape nº 713016, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Yanomami, FCE 1.10, código 36.0299, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami,
da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado JOSÉ NASCIMENTO RODRIG U ES .
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 263, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear
THAÍS CAMPOS
VALADARES
RIBEIRO,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital,
CCE 1.13, código 40.0009, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 338, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GILMARA APOLINÁRIO REIS, matrícula no Siape nº
1162306, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
- Bahia, FCE 1.05, código 36.0126, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar VINÍCIUS DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1180072, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e
Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0011, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 343, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Declarar vaga, a partir de 5 de abril de 2025, a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, Código 01.0041, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete do Ministro, em virtude de falecimento do
servidor.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JANAÍNA FERNANDA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1931562, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 24.0053, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 229, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ALIRIO BIZERRA DANTAS FILHO, matrícula SIAPE nº 6479757, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0126, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, CAMILA
CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733692.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 230, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 4052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão de Vigilância em
Saúde do Mercosul (COVIGSAL) e de Reunião dos Coordenadores Nacionais do SGT-11
"Saúde"/Mercosul, promovidas pela Presidência Pro Tempore argentina do Mercosul, em
Buenos Aires - Argentina, no período de 4 a 9 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.053859/2025-17).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 231, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE 1388803, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0144, da
Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
VALÉRIA DOS REIS CARDOSO.
ADRIANO MASSUDA