DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.003720/2025-92, resolve:
Designar PATRÍCIA MOREIRA FEIJO, matrícula SIAPE nº 2526870, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Nutrição e Dietética, FCE 1.02, código
nº 24.0451, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada, a
contar de 15/04/2025, VIVIANE DIAS RODRIGUES, em virtude de sua designação para outra
função.
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 257, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 13/02/2025, conforme inciso II do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Natercia Lopes de Lima, na
qualidade de companheira do ex-servidor Francisco Rozado Machado, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.632.211, classe S, padrão III,
aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item
6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.022392/2025-
93).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 517 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária nas empresas NABIQASIM
INDUSTRIEWS (PVT) LTD e SURGE LABORATORIES PRIVATE, em Karachi e Sheikhupura, no
Paquistão, no período de 28/04/25 a 11/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 360/2025. (Processo
nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 518 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491234, para realizar inspeção sanitária nas empresas SINOPEP-ALLSINO
BIOPHARMACEUTICAL CO., LTD -B001195, NOVARTIS SINGAPOR PHARMACEUTICAL MFG PTE
LTD e AURISCO PHARMACEUTICAL LIMITED, em Lianyungang, Tuas e Notre Dame de
Bondeville, na China, Cingapura e França, no período de 24/04/25 a 25/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos
Deliberativos nº 163/2025 e nº 314/25. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 519 RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da 2ª Edição
do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para Harmonização dos
Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia da Farmácia, em
Coimbra, Portugal, no período de 04/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus de
passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025-85).
Nº 520 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568400, para participar da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e
Perspectivas para Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão
Comemorativa do Dia da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 04/05/25 a 10/05/25,
incluído o trânsito, com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo
nº. 25351.906715/2025-85).
Nº 521 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da
2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para
Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia
da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 04/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito,
com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025-
85).
Nº 522 MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Gerente Geral, SIAPE nº 1491444, para participar
da 2ª Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para
Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia
da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 05/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito,
com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025-
85).
Nº 523 DENISE SOARES MENDES AMORIM, Gerente, SIAPE nº 1436719, para participar da 2ª
Edição do Seminário "Convergência Regulatória - Os Caminhos e Perspectivas para
Harmonização dos Princípios e Normas de Vigilância Sanitária" e Sessão Comemorativa do Dia
da Farmácia, em Coimbra, Portugal, no período de 05/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito,
com ônus de passagem, meia diária e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2025. (Processo nº. 25351.906715/2025-
85).
Nº 524 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas NABIQASIM INDUSTRIES (PVT) LTD. e
SURGE LABORATORIES PRIVATE LIMITED, em Karachi e Sheikhupura, no Paquistão, no período
de 25/04/24 a 11/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 360/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-
61).
Nº 525 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE
nº 1568085,
para
para realizar
inspeção
sanitária
na empresa
AURISCO
PHARMACEUTICAL LIMITED, em Zhejiang, China, no período de 08/05/25 a 17/05/25, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.289, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº
1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo 25235.000509/2024-13, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA DA CRUZ DANTAS DE
OLIVEIRA, CPF 397.XXX.XXX-04, na qualidade de companheira do ex-servidor AQ U I L ES
CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0492837, aposentado no Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
falecido em 23/07/2024, concessão da pensão a partir de 19/12/2025, data do
requerimento, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso III e 222 - inciso VII,
"b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada
conforme o disposto no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
OSVALDO PERALTA BONETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Brasília,
SIAPE nº 3829696, com a finalidade de participar da Convenção Internacional de Saúde,
"Cuba-Saúde
2025", conhecer
movimentos
sociais
populares e
instituições
que
desenvolvem práticas de educação popular em Cuba, participação no Workshop de
preparação para o VIII Simpósio Cuidar com Ciência 2025 e visitação às instalações da
Sociedade Cubana de Enfermagem (SOCUENF), em Havana, Cuba, pelo período de
19/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos
(Processo nº 25027.000043/2025-84).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 510, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204008/2025-40,
resolve:
Designar ELIZABETH CRISTINA SILVA GONTIJO, matrícula nº 1187689, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão da Classificação Brasileira de
Ocupações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho
da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 511, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200222/2025-60,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANA LÚCIA GUIMARÃES, matrícula nº 1078375, da função
de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 512, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200222/2025-60,
resolve:
Designar AURENILDES SANTOS ARAGÃO ALMEIDA, matrícula nº 0250794, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 513, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.259088/2024-79,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2025, CAROLINA
GRANGEIRO DA SILVA DRUMOND, matrícula nº 1700784, do encargo de substituta eventual
do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 514, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19958.202448/2023-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de março de 2025, JACIARA BARBARA
DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, do encargo de substituta eventual do
Coordenador
de Dimensionamento
da
Força de
Trabalho,
código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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