DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 501, DE 12 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2000.0000190/2025-90, resolve:
Art. 1º Nomear LAVÍNIA MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA, bacharela em direito, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Munícipio de Itabaiana, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 04, no período de 22.04 a 30.04.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.04 a 30.04.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 85, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, III e VI, da Portaria
PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 17/03/2025, a Procuradora Regional do
Trabalho, MÁRCIA CAMPOS DUARTE, matrícula 324-7, do encargo de Vice-Coordenadora de
Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Revogar a Portaria PRT-3 nº 49, de 14/03/2025.
Art. 3º Consolidar a Portaria PRT-3 nº 209.2023 com a alteração promovida
pela presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 52, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00079368/2025, resolve:
1. Dispensar MARCIA SOUSA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26060, do encargo de substituta eventual da Diretora,
CC-4, da Diretoria Regional Nordeste com Sede na Bahia da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
2.
Designar 
NAYKSON
DE 
ALBUQUERQUE
RODRIGUES, 
Bacharel
em
Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22438,
para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Regional
Nordeste com Sede na Bahia da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 53, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00000681/2025, resolve:
Designar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, para substituir, no período de 14 de abril de
2025 a 5 de maio de 2025, o Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de cargo vago e de licença
para tratamento de saúde do substituto eventual.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar THACIO GARCIA SCANDAROLI, matrícula 12016-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do
Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.179 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, CONRADO LENZ ESBER, ponto n.º 261942, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 3.180 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, PEDRO PEREIRA BRINGEL FILHO, ponto n.º 275226,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO.
Nº 3.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, CLAUDIO LUCAS FURQUIM, ponto n.º 277160, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA.
Nº 3.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ ALENCAR, ponto n.º
277618, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 3.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, WIVIANE KARINE RAMALHO NUNES QUEIROZ,
ponto n.º 277677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 3.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º
277724, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 3.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2025, FERNANDA SILVA DE SOUZA, ponto n.º 277849, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.
Nº 3.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ALGACIR COSTA
PORTES para exercer,
no gabinete
do(a) Deputado(a)
PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDEMIR ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIA SUELY PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL
VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CÉLIO ADRYAN COSTA FEQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUARTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELE DE CASSIA DOS SANTOS CUNHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIMAR JUSTINO VALENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIEZER BARCELLOS GONZATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO REGIS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA ANALIA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO CELESTINO DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
FRANCISCO
HÉLIO
GARCIA CARNEIRO
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

                            

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