DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 887, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER
(86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa
da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 888, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO
(117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do
PJe-COR, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 889, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROGERSON DE MEDEIROS
BATISTA (82910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2280/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6355, de 10-11-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16-11-2023, que designou a servidora CECILIA
ANGELINA MECCA BEDIN (54836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 905, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2280/2025, resolve:
DESIGNAR,
a
contar
da publicação,
o
servidor
FREDERICO
MARTINS
SCHMACHTENBERG (118915), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da
Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 886, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3952, de 26-09-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2024, que designou o servidor PAULO
ZIGLIOLI BARCELLOS (43699), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 919, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO, 141 classificada da listagem geral,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Silva de Souza,
para São Leopoldo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 868, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora ALINE SEMPE CHAVES (67105), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1,
da Divisão de Treinamento.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Treinamento para a
Secretaria da Corregedoria.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger
Nicotti, mantendo a sua lotação na Secretaria da Corregedoria.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 869, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALINE SEMPE CHAVES
(67105), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de
Expedientes Administrativos, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 872, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.269, de 24-06-
2024, publicada no DOU de 26-06-2024, que designou a servidora THAIS HELENA KRAMER
PEREIRA (95567), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO-CJ1 da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 873, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, vinculada ao Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria da Corregedoria
para a Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria.
4. NOMEAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger
Nicotti, mantendo a sua lotação na Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 876, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1214/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.
2. REMOVER, de ofício, a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Assessoria Jurídica da
Secretaria da Corregedoria para a Divisão de Expedientes Administrativos.
3. NOMEAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Expedientes Administrativos.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 884, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6637, de 28-11-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2023, que designou a servidora THAIS HELENA
KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria
Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 885, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4166, de 14-10-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2024, que designou a servidora THAIS
HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1,
da Divisão de Expedientes do PJe-COR, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 886, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3952, de 26-09-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2024, que designou o servidor PAULO
ZIGLIOLI BARCELLOS (43699), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 887, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER
(86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa
da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 888, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO
(117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do
PJe-COR, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 889, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROGERSON DE MEDEIROS
BATISTA (82910), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA