DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 667, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 0013128/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar DOUGLAS BESSONI ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.499,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de
Assessor da Assessoria Técnica da
Secretaria de Relações
Institucionais.
Art. 2º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N.
321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio
Legislativo.
Art. 3º Designar KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo.
Art. 4º Nomear EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N.
311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de
Relações Institucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria
de Relações Institucionais.
Art. 5º Designar DOUGLAS BESSONI ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.499,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo.
Art. 6º Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 672, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009375/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANILO PRUDENTE LIMA, matrícula
321.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6773), no período de 18 a 31 de março de
2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 673, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009382/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA,
matrícula 321.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6773), no período de 1 a 7 de abril
de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 597, de 3 de abril de 2025, publicada no DOU em 10 de
abril de 2025, fl. 58, onde se lê: Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA
NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099........ no período de 1 a 12 de abril de 2025...., leia-
se: Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
318.099........ no período de 1 a 10 de abril de 2025...
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 96, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da
Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º
61575/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde, MARCUS DA SILVA VERGNE,
Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 127990, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor MARCUS DA
SILVA VERGNE, nos termos do art.18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº
110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 130, DE 07 DE ABRIL DE 2025
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto
no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e
conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 67127/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora MARIA EDUARDA
DAMÁZIO FARIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor VANDERLEY
MOREIRA LOPES, matrícula nº 186180, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para
o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Art. 2º Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor VANDERLEY
MOREIRA LOPES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução
CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 827, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 802/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES (101516), ocupante do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
cargo em
comissão de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 828, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 802/2025, resolve:
1. REMOVER, de ofício, a servidora CARIN JAHN (92002), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria-Geral Judiciária para o Gabinete do Exmo.
Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 862, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 594/2025, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 22-04-2025, o servidor LUCAS ROCHA PIRES
CARTAGENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA
com a servidora ROBERTA DE ALMEIDA BAUER, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento, no período de 22-
04-2025 a 06-05-2025, para o servidor LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA;
3. LOTAR, a contar de 22-04-2025, a servidora ROBERTA DE ALMEIDA BAUER na
14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 863, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 7314/2024, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 22-04-2025, o servidor CLEVERSON
LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR
PERMUTA com o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de 22-04-
2025 a 01-05-2025, para o servidor CLEVERSON LEANDRO DOS SANTOS;
3. LOTAR, a contar de 22-04-2025, a servidor MARCELO ANDRADE RAMOS na
21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 870, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANA MARIA RECKERS (53821), no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada
de Assistente de Juiz (T), FC-5, na 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerando
o que consta no PROAD nº 1596/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A
da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13
(com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº
11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Juiz (T), FC-5,
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 884, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6637, de 28-11-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01-12-2023, que designou a servidora THAIS HELENA
KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria
Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 885, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2168/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4166, de 14-10-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2024, que designou a servidora
THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA