DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 836, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o
Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS. resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução
CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora JESSICA ROSA, portadora do CPF
***.576.680-**, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Coordenadora de
Processos, conforme as atribuições previstas no Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de abril de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CREF8 Nº 1.362, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o
que determina o Regimento Interno do CREF8; CONSIDERANDO a necessidade de
nomeação de membro para compor a Câmara de Normatização; CONSIDERANDO o
deliberado na Reunião de Diretoria Extraordinária realizada em 9 de abril de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, do art. 79 do Regimento Interno do CREF8/AM-
AC-RO-RR, o Presidente, ad referendum do Plenário, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a
nomeação, como membro da Câmara de
Normatização,
a Conselheira
Andreza Pimenta
Rodrigues, CREF002431-G/AM, com
mandato até 31 de dezembro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 9 de abril de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.363, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o
que determina o Regimento Interno do CREF8; CONSIDERANDO a necessidade de
nomeação de membros para comporem a Câmara de Normatização; CONSIDERANDO o
deliberado na Reunião de Diretoria Extraordinária realizada em 9 de abril de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIII, do art. 79 do Regimento Interno do CREF8/AM-
AC-RO-RR, o Presidente, ad referendum do Plenário, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Educação
Física Escolar, as Conselheiras Luana Murielle dos Santos CREF001712-G/AM e Auriene
Souza dos Santos Coelho CREF000076-G/AM, com mandato até 31 de dezembro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 9 de abril de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 430, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67
do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a licença médica da Assessora jurídica, Brunna Cortez de Jesus Padilha;
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido
período de substituição;
CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST, resolve:
Art. 1º Promover a substituição temporária da funcionária Brunna Cortez de
Jesus Padilha, ocupante do cargo de Assessora Jurídica pelo senhor Thiago Morais
Nicodemos no período de 24 de março de 2025 a 05 de junho de 2025 ou pelo período
que for necessário.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos ao dia 24 de março de 2025
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PORTARIA CREF11/MS Nº 433, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno
do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Wolfgan Carlos Ribeiro de Araújo da função
de Diretor Jurídico do CREF11/MS, a partir de 27 de março de 2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir 27 de março de 2025, revogando-se as disposições anteriores
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
PORTARIA CREF11/MS Nº 434, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve:
Art. 1º - Nomear o senhor Lucas Dinalli Martins Sottoriva no cargo comissionado de
Diretor Jurídico do CREF11/MS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
01 de abril de 2025
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 45 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 09/04/2025, o Sr. Denis Manieri Maglioni
do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 40/2025/SEI-MCTI
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS,
DA
SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO,
DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de
pensão, aniversariantes do mês de janeiro, que não atenderam à convocação
e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2025, conforme
estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de
2020:
.
.NOME
.CPF
.M AT R Í C U L A / U P AG
.TIPO/BENEFÍCIO
. .ALDA VIANA DA SILVA
.XXX.240.114-XX
.XX565XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ALEZIA MEDRADO MATTOS SOBRINHA
.XXX.160.185-XX
.XX263XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ANTONIA BASTOS BAKER
.XXX.344.052-XX
.XX456XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ANTONINA DA SILVA PAULA
.XXX.660.081-XX
.XX429XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO
.XXX.707.283-XX
.XX981XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .COLEMAR BENEDITO DA SILVA
.XXX.178.811-XX
.XX054X/2156
.APOSENTADO
. .COSME MENDONCA DE ARAUJO
.XXX.429.235-XX
.XX497X/2156
.APOSENTADO
. .DELAZIR VILLAIN
.XXX.751.390-XX
.XX897XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .DIVA DE JESUS PACHECO
.XXX.737.385-XX
.XX797X/2156
.APOSENTADO
. .ELANNE PRAXEDES MATHEUS
.XXX.418.017-XX
.XX337XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ELZA SEBASTIANA FIGUEIREDO LEONARDO
.XXX.476.918-XX
.XX589XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .FABIO GUIMARAES COSTA
.XXX.106.976-XX
.XX269X/2156
.APOSENTADO
. .FRANCISCO DA COSTA DANTAS
.XXX.788.297-XX
.XX222X/2156
.APOSENTADO
. .GINALVA DE SOUZA LIMA
.XXX.949.735-XX
.XX973XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .HELOISA CAMELIER ALVES DE QUEIROZ
.XXX.487.055-XX
.XX926X/2156
.APOSENTADO
. .HENRIQUE HELDER LIRA LEAL
.XXX.727.503-XX
.XX357XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .IZIDIO INACIO PRIMO
.XXX.337.044-XX
.XX456XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JAYME RODRIGUES
.XXX.355.906-XX
.XX360X/2156
.APOSENTADO
. .JOSE CLEMENTINO NETO
.XXX.775.353-XX
.XX798XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .LECY SILVA BORGES
.XXX.412.575-XX
.XX272XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .LENIR SARZEDA LINHARES
.XXX.919.087-XX
.XX540X/2156
.APOSENTADO
. .LUCIA MARIA COTRIM NONATO
.XXX.395.345-XX
.XX952XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA AMENAIDE MEDEIROS FIGUEIREDO
.XXX.843.567-XX
.XX719XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA D APPARECIDA TINOCO FARIA
.XXX.904.546-XX
.XX959XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA DE JESUS LEAO BRASIL
.XXX.774.135-XX
.XX280XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA
DO 
SOCORRO
MOURA
DOS
SANTOS
.XXX.138.284-XX
.XX536XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA 
EMILIA
OLIVEIRA 
DE
ASSIS
DOURADO
.XXX.514.103-XX
.XX099XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA FERREIRA DE ANDRADE
.XXX.588.995-XX
.XX092XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA HELENA RODRIGUES
.XXX.295.246-XX
.XX531X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA JOSE BORONI TEODORO
.XXX.779.556-XX
.XX139XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES
.XXX.195.816-XX
.XX134XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA LUIZA FESCINA
.XXX.044.188-XX
.XX793XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
.XXX.490.437-XX
.XX979XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA RITA DE CASSIA SOARES
.XXX.053.504-XX
.XX430XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MIRIAM DE FARIA
.XXX.773.877-XX
.XX048XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .NAIRMA ARAUJO PENNA
.XXX.183.407-XX
.XX281XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .NAZILDE DA SILVA CUNHA
.XXX.206.653-XX
.XX892XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ONEIDE COSTA NUNES
.XXX.314.003-XX
.XX629XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .PEDRO ABILIO RODRIGUES
.XXX.333.374-XX
.XX554X/2156
.APOSENTADO
. .RAIMUNDA NONATA DE CASTRO JANSEN
.XXX.238.313-XX
.XX099XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .RAIMUNDA
VIANA 
MONTEIRO
DE
OLIVEIRA
.XXX.443.474-XX
.XX661XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .RITA MARIA VASCONCELOS DA ROCHA
.XXX.703.923-XX
.XX445XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .RUBINETE RODRIGUES PAULO
.XXX.402.204-XX
.XX248XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .SANDRA FATIMA DO NASCIMENTO
.XXX.819.691-XX
.XX258X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .SEBASTIANA DA CONCEICAO LAGO SOUZA
.XXX.721.471-XX
.XX615X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .SEBASTIANA DOS SANTOS
.XXX.292.458-XX
.XX875XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .SUELI OLIVEIRA DUTRA
.XXX.557.710-XX
.XX359XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .SUELY VIEIRA DE FREITAS
.XXX.818.888-XX
.XX614XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .SYLVIA PIMENTA THEODORO
.XXX.864.047-XX
.XX382XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .TEREZA DOS SANTOS REIS
.XXX.507.935-XX
.XX881XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .TEREZINHA 
MARIA
ALMEIDA 
GOMES
STARLING
.XXX.826.536-XX
.XX018XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .UBIRAJARA MACHADO COELHO
.XXX.190.567-XX
.XX939XX/2156
.APOSENTADO
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril 2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício
de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do
aplicativo SOUGOV,
conforme instruções,
ou mediante
o comparecimento
pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º,
§ único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos
seguintes locais:
a) o Banco o(a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra
507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 306, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas
nos estados da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 2033-8282, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO