DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23098.001239/2023-65.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em aumentar as quantidades dos itens 1,
2 e 4, o que equivale a 11,28% (onze vírgula vinte e oito por cento) do valor total
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de
2021. 1.1.2. Supressão quantitativa consistente em reduzir as quantidades dos itens 5
e 6, o que equivale a 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento) do valor total inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 17/04/2025 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.304,00.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004867/2024-25.
Dispensa Nº 90153/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES
DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 153/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 29.850,45. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004867/2024-25.
Dispensa Nº 90153/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
F R A I B U R G O.
Contratado: 02.484.235/0001-21 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO
DO CONTESTADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº
153/2024, 
o
qual 
fica
fazendo
parte 
integrante
do 
presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 33.962,92. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004867/2024-25.
Dispensa Nº 90153/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
F R A I B U R G O.
Contratado: 18.820.989/0001-45 - COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO
INTEGRADA DE SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DE FRAIBURGO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba Fnde/Pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 153/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 15.697,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23514.000878/2021-93.
Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo
de prestação de serviços no 112/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa imunizadora belli ltda. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.137,80. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 183/2023 Nº Processo: 23349.003781/2023-53
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-
98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a alteração da
cláusula terceira - do preço, que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do
preço 3.1 o valor mensal do contrato é de R$ 31.387,51 (trinta e um mil trezentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para o período de 01/01/2025 a
13/11/2025, perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 376.650,08 (trezentos e
setenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e oito centavos). Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.650,08. Data de Assinatura:
02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 94/2022 Nº Processo: 23349.001724/2022-59 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57
- PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
do preço, que passa a ter a seguinte redação: preço 3.1 o valor mensal do
contrato é de r$ 58.805,90 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinco reais e
noventa centavos) para o período de 01/01/2025 a 13/11/2025, perfazendo o
valor total para 12 (doze) meses de r$ 705.670,08 (setecentos e cinco mil
seiscentos e setenta reais e
oito centavos).. Vigência: 11/06/2022 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.670,80. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia
Período de Inscrição: 22/04/2025 a 05/05/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Processo: 23351.002565/2025-11
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Engenharia de Alimentos
Requisitos: Bacharel em Engenharia de Alimentos ou Tecnólogo em Alimentos
com no mínimo especialização na área ou áreas afins.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
.
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. DOUTORADO
8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158958
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23483.000079/2023-93.
Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 28.015.373/0001-
55 - FABIANA SILVA COSTA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência contratual, o reajuste de preço nos produtos fornecidos e reajuste
do valor do aluguel.
2.1 fica prorrogada a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze)
meses, período compreendido entre 17/04/2025 a 17/04/2026, de acordo com a cláusula
segunda do contrato 02/2023, além dos dispositivos estabelecidos na lei nº 8.666/93 e
suas atualizações.
4.1 o reajuste no valor do aluguel será com base na variação do igp-m do
período decorrido de 12 meses do início da vigência. O valor com o reajuste é de r$
1.025,57 (um mil vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.306,84. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001049/2024-55.
Dispensa 
Nº
96001/2025. 
Contratante:
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de corte e remoção de árvores de
pequeno e médio porte no IFCE - Campus Caucaia nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
10/04/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 96004/2024.
Nº Processo: 23486.000966/2024-12.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 04/2024 mediante a
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro
CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de
asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, com e vigência de
1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza
econômica), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e, no que couber, da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.487,48. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 96009/2021.
Nº Processo: 23486.002273/2021-11.
Contratante: CAMPUS
CAUCAIA/IFCE. Contratado:
11.553.714/0001-43 -
CONNEC T
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 09/2021 mediante a
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro
CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de
asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, com e vigência de
1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza
econômica), nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de
26 de maio de 2017. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 357.591,36. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).