DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Recebimento em doacao de bens moveis
Processo de doacao: 23148.002205/2025-17
Objeto da doacao: bens moveis sendo 10 monitores,10 microcomputadores e 10kit teclado
e mouse sem fio.
Identificacao/nome do doador: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA
E TECNOLOGIA - FACTO
CNPJ/CPF: 03.832.178/0001-97
Valor da doacao 53.778,10(cinquenta três mil setecentos e setenta oito reais e 10
centavos)
Data da doacao: 20 de fevereiro de 2025
Donatario: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTOS - IFES
Hudson Luiz Cogo - Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 23873.000305/2025-12 Vinculado
ao Convênio nº 06/2024 - IFSul
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral
de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense -
FA I FS u l .
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 02.321.624/0001-36
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994; Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Lei nº
14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023; Portaria MEC n° 1.169/2024; Nota Técnica
MEC/SECADI nº 718/2024.
Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026.
Objeto: Constitui o objeto deste instrumento a regulamentação das formas e condições da
prestação de serviços a serem realizados pelo IFFar através da oferta de cursos preparatórios,
conforme detalhadamente descrito no Programa Partiu IF e no Convênio nº 06/2024 - IFSul
e seus anexos, nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito.
Valor: R$ 1.786.840,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais).
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Osmar Renato Brito Furtado (Diretor
Presidente FAIFSul).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001324/2025-94.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.
Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2027. Valor Total: R$ 7.382,06. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: RAFAELA BUTZKE
GELOCH. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 17/04/2025 a 25/07/2025; DO
PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente
ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de
28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior,
reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos
federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta)
horas semanais; DATA E ASSINATURA: 17/04/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
RAFAELA BUTZKE GELOCH, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 19/04/2025, o contrato nº
09/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/03/2025:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, Contratado.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154628
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 26420.001597/2022-76.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 5ª Apostila de Repactuação de
Preços (com a supressão de 1 posto de trabalho - auxiliar de cozinha). Vigência:
17/08/2022 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.719,60. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23719.001138/2024-60.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de
valores. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.164.449,70. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23719.002328/2022-39.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência:
02/02/2023 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.853,57. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
extrato do Terceiro Termo Aditivo n° 02/2025, firmado com a METTA INTEGRADORA
EMPRESA-ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 04.997.806/0001-57, referente à
prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 08/2022, processo
n°23458.000267.2022-48, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203,
inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de
estudantes no período de 05 de maio de 2025 a 04 de maio de 2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23726.000040/2023-76.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
CAMPUS 
TRINDADE.
Contratado: 
01.099.686/0001-82
- 
ESPLANADA
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajuste pelo ipca acumulado entre os meses de novembro de
2023 e outubro de 2024, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/01/2023 a
25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.245,80. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158434
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23377.000003/2022-94.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e o reajuste do contrato nº
05/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 02/05/2022 nos termos previstos
do art. 107 da lei n°. 14.133/21 e em sua cláusula segunda do contrato.. Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.159,20. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158642
Número do Contrato: 60001/2022.
Nº Processo: 23723.000155/2022-18.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS SENADOR
CANEDO.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Terceira prorrogação
da vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
25/03/2022, nos termos previstos no Art. 57, II da lei n.º 8.666/1993. Vigência 15/04/2025
a 15/04/2026. Processo 23723.000155/2022-18. IFG-Senador Canedo. Vigência: 15/04/2025
a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.056,48. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO 66/2023 UASG 158144
Nº Processo: 23188.002336/2023-66.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS,
ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quarta - vigência cláusula
quarta - vigência do contrato nº 66/2023, referente a contratação de empresa
especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à
execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades
correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188003448202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para
equipe de Comunicação da Reitoria e dos Campi., nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILCELIO LUIZ PERES
Reitor em Exercício do Ifmt
(SIASGnet - 16/04/2025) 158144-26414-2025NE999999
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158498
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23196.001673/2023-37.
Dispensa.
Nº 
11/2023.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato nº 13/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de
02/05/2025 a 02/05/2026, conforme disposto em sua cláusula segunda -
vigência.. Vigência: 02/05/2025
a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 137.372,88. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).

                            

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