DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 385/2024.
Nº Processo: 23424.001606/2022-09.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº
385/2024-proad/ifrn, em face da redução (ajuste) da retribuição do valor correspondente
ao uso do espaço (aluguel) promovida pelas ordens da administração, em obediência aos
preceitos do parecer n. 00084/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
11/04/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,88. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000772/2024-87.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contrato de fornecimento de energia eletrica por fornecedor exclusivo
concessionario.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2030. Valor Total: R$ 534.968,77. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000817/2025-02.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Servicos
comuns de engenharia de contratacao de manutencao preventiva e corretiva de geradores
para os campi do ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
12.949,56. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000442/2025-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza
e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus canguaretama, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$
1.228.519,64. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000407/2025-18.
Dispensa Nº 523/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao
projeto "1º Encontro Brasileiro de Enoturismo", incluindo a gestão administrativa e
financeira, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/04/2025 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 9.376,50. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23366.000187/2022-11.
Pregão. Nº
37/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
19.087.201/0001-04 - AIRTON WEIMER. Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação
contratual por doze (12) meses, do contrato 26/2022 que tem por objeto a contratação de
serviços de colheita e ensilagem para o IFRS / Campus Ibirubá, conforme previsto na
cláusula segunda — da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 11/04/2025 e término em 11/04/2026, podendo ser prorrogado tantas
vezes quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60
meses. 1.2. Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art.
65, inciso ii, alínea "d" da lei n° 8.666/93, a partir de 11/04/2025, com efeitos retroativos
à data de 04/11/2024. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.642,35. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000160/2024-08.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 
33.232.441/0001-78
- 
33.232.441
CARLA 
GONCALVES
DE
CARVALHO.
Objeto: 
Contratação
de
serviços
comuns 
continuados
de
cantina/lanchonete, vinculada a cessao de uso onerosa de espaço publico para
exploração comercial de area no interior do campus pinheiral/ifrj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor
Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000755/2024-55.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 31.848.674/0001-74 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA
RITA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação
escolar para alunos da rede de educação basica publica.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 111.640,89. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.011282/2024. Objeto: Serviço de Elaboração de Projetos
Executivos e
Execução de obra de
construção de um Bloco
Pedagógico com
estacionamento, subestação, urbanização, cercamento, guarita e pórtico no IFRO Campus
Avançado Buritis, atendendo às exigências técnicas das Normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT, dentre outras normas, legislação e boas práticas aplicáveis.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.
Lauro 
Sodre, 
6500 
-
Aeroporto, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2025) 158148-26241-2025NE800000
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e WELLYTON ROCHA
VASCONCELLOS Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05,
de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de Graduação. INÍCIO: 17/04/2025.
TÉRMINO: 01/08/2025. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e
Wellyton Rocha Vasconcellos, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCINEI DE
JESUS RIBEIRO, Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Especialização em Metodologia de Ensino de Matemática e Biologia. INÍCIO:
Período de 17 de abril de 2025 a 17 de outubro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e FRANCINEI DE J ES U S
RIBEIRO, CPF n º 008.***.***-96, Contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 UASG 158635
Nº Processo: 23243.015532/2024-70.
Inexigibilidade nº 220/2024.
Contratante: iNST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA-MIRIM.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A .
Objeto: Fornecimento energia elétrica - mercado regulado.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 414.098,28. Data de Assinatura: 28/03/2025. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(Comprasnet 4.0 - 03/04/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000565202454. Objeto: Construção da sede da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias
Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-3-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/04/2025) 158152-26437-2025NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 94/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Romano de Lima CPF: XXX.384.288-06 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 23/04/2025 a
04/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/04/2025. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Romano de Lima - Professor Substituto.