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DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: 
Convênio
UFG 
054/2025.
Processo 
23070.013215/2025-29.
Objeto:
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a FACULDADE DE MEDICINA
VETERINARIA E ZOOTECNIA, da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, visando, reciprocamente, ao
oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e
com efetiva
freqüência nos cursos de
graduação por elas
ofertados. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA E
ZOOTECNIA, da
UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO.
Assinatura: 17/04/2025.
Validade:
17/04/2025 a 16/04/2030.
Espécie: Convênio UFG 095/2025. Processo 23070.020758/2025-01. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GAUDIUM
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -
UFG e GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Assinatura: 17/04/2025.
Validade: 17/04/2025 a 16/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008531/2024-98.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, sob
regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, para atendimento das
demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora/ UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 15.205.506,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23071.002702/2024-75.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
1.Acréscimo de R$ 15.395,16 do valor anual contratual, decorrente da identificação de
periculosidade para o cargo de auxiliar de manutenção predial (item 2), com efeitos
financeiros retroativos a 01/01/2025. O acréscimo equivale a 0,66% do valor inicial
atualizado do contrato;
2. Supressão de R$ 126.232,80 do valor anual contratual, decorrente da redução de 2
(dois) empregados do cargo de porteiro noturno (12x36) (item 5), com efeitos financeiros
a partir da assinatura deste instrumento. A supressão equivale a 5,38% do valor inicial
atualizado do contrato;
3. Acréscimo de R$ 152.064,24 do valor anual contratual, decorrente do aumento de 2
(dois) empregados do cargo de auxiliar de manutenção predial com periculosidade (44
horas) (item 2), com efeitos financeiros a partir da assinatura deste instrumento. O
acréscimo equivale a 6,48% do valor inicial atualizado do contrato;
4. Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do cargo de
Auxiliar Administrativo (item 1), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024, sem efeitos financeiros.
Parágrafo primeiro: o acréscimo total operado nos itens 1.1.1 e 1.1.3 correspondem,
conjuntamente, ao incremento da ordem de 7,14% sobre o valor inicial atualizado do
contrato,
respeitadas as
diretrizes de
cálculo
estabelecidas na
portaria AGU nº
140/2021.
Parágrafo segundo: a redução acordada no item 1.1.4 se aplica a todos os trabalhadores do
cargo auxiliar administrativo (CBO 4110-05) que prestarem os serviços no âmbito do
contrato nº 62/2024 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024), a
exceção do(s) trabalhadores lotados no(s) posto(s) de trabalho do Restaurante
Universitário/Campus GV, dada a redação da referida instrução normativa no seu art. 3º
inciso I: a redução de jornada de que trata o art. 2º não se aplica, ainda que o serviço
esteja indicado no anexo I desta instrução normativa, quando: i - houver necessidade da
prestação regular dos serviços aos sábados ou domingos. Vigência: 14/04/2025 a
02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.387.052,48. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23071.004197/2023-12.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
50.403.639/0001-96 - LIVIA PAULINO PIRES LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo
equivalente a 1875 unidades do item 1 - água mineral natural, sem gás, plástico,
retornável. Garrafão com 20 litros, equivalente a 25%.. Vigência: 14/04/2025 a 29/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.625,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153282
Número do Contrato: 312/2022.
Nº Processo: 23072.214047/2022-24.
Pregão.
Nº 
1/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE 
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 312/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 12/06/2025 e término em 12/06/2026.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.021,37. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 054/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Julieta Karol Kabalin Campos. Objeto: magistério na Faculdade de
Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de
Magistério Superior,
Classe A,
denominação Adjunto
A, Nível
01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1719/2024. Vigência: 15/04/2025 a
31/12/2025. Data da assinatura: 15/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.220451/2025-80.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 56/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Renata Garcia Campos Duarte. Objeto: magistério no Departamento de
Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1777/2024.
Vigência: 16/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 16/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220118/2025-71.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato.
Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.802,56.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº
08/2023-demai.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.320.965,28. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº
10/2023-demai.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.803.925,80. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº
11/2023-demai.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 761.108,56. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Processo 23072.208321/2025-79 - Acordo de Colaboração que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a
Universidade
Federal do
Vale do
Jequitinhonha e
Mucuri -
UFVJM, CNPJ
º
16.888.315/0001-57, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, CNPJ º
22.675.369/0001-00, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior -
FADENOR, CNPJ º 01.440.615/0001-00 e Universidade de Londres South Bank, nº 00986761
Objeto: As Partes desejam colaborar em um projeto de pesquisa intitulado "Comunidades
Locais, Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e a construção do 'Vale do Lítio' em Minas
Gerais, Brasil: Empoderando vozes silenciadas na transição energética (LIQUIT)". Fim de
Vigência: 30/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Teresa Cristina de Souza Cardoso Vale - Diretora UFVJM, Wagner de
Paulo Santiago - Reitor da UNIMONTES, Tatiane Martins da Silva - FADENOR, Tara Dean -
Universidade de Londres South Bank. Data de assinatura: 10/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1054 DE 16 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258,
de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º
9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso
Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial
Área de Conhecimento: Direito Processual Civil
Edital: 1399, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais,
em tempo
integral
Não houve candidatos aprovados.
Não
houve candidatos
inscritos
nas
cotas para
pessoas
com
deficiência
Data de Homologação Interna: 01/04/2025
Processo nº 23072.222161/2025-71
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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