DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 3394/2024-38. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, incluindo o
fornecimento de embalagens para cada tipo de resíduo, sob demanda, para a Universidade
Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade
Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/04/2025) 158719-26459-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005710/2025-13.
Dispensa Nº 115/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização
em Gestão de Trânsito e Transporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a
16/10/2027. Valor Total: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.001446/2025-49.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Argo Soluções Tecnológicas LTDA, Universidade
Federal do Ceará e Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto: Desenvolvimento e
validação de um Sistema de Gestão
de Energias Renováveis para produção de Hidrogênio Verde.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Leis nº 10.973/2004, nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
957.426,76. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de serviço especializado de Renovação de garantia e suporte de
hardware e software por 60 meses, mediante pagamento mensal, dos ativos tecnológicos
do Datacenter da Universidade Federal do Ceará, conforme especificações relacionadas
abaixo, compreendendo assistência técnica por meio de suporte técnico e manutenção
corretiva de equipamentos e softwares, conforme quantidade e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii,
Térreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 17/04/2025) 153045-15224-2025NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 11/2025-Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025,
seção 3, páginas 57 e 58, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: 4.0.00.00-1 Ciências da Saúde
Processo de seleção de docente n°: 23068.002518/2025-65
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Renan Garcia de Moura
.149,0
. .2º
.Márcio Phillip Andrade Correia
.128,7
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Renan Garcia de Moura
.149,0
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.190126/2023-72.
Permissionário(a): MGB ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº: 33.***.***/0001-10. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.303,67 (mil trezentos e três reais e sessenta
e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DE RESCISÃO
Declaração Simplificada de Termo de Rescisão Bilateral da Permissão de Uso. Processo UFF
nº 23069.188119/2023-19. Permissionário(a): INFOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº: 45.***.***/0001-45. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.***.***/0001-06. Objeto: Rescisão Bilateral da Permissão de Uso do imóvel da UFF,
conforme 
condições
e 
quantidades
especificadas 
na
Declaração 
Simplificada.
Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa
RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data
da sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ERONE
HEMANN LANES, nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 14/04/2025 a 23/07/2025. Data de assinatura:
14/04/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE
VICCARI LUNELLI, nº do contrato: 05/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 16/04/2025 a 03/06/2025. Data de assinatura:
16/04/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065375/2024-72.
Dispensa Nº 550/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "produção de materiais gráficos dos programas famílias fortes, elos -
construindo coletivos e #tamojunto do ministério da justiça.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 9/2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de
07/04/2025, seção 3:
No quadro do item 1:
FACULDADE
DE 
HISTÓRIA/CÂMPUS
DA
REGIÃO 
METROPOLITANA
DE
G O I Â N I A / U FG
PROCESSO Nº: 23070.013809/2025-30
ÁREA DO CONCURSO: História Pública e Humanidades Digitais
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em História e
Doutorado em História ou áreas afins*.*Para efeito deste concurso, listamos as áreas afins
exigidas: Filosofia, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Geografia, Educação, Ciência
Política, Linguística, Letras, Artes, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação e
Ciência da Computação.", leia-se: " Graduação em História e Doutorado em História ou
áreas afins*. *Para efeito deste concurso, listamos as áreas afins exigidas: Filosofia,
Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Geografia, Educação, Ciência Política, Linguística,
Letras, Artes, Ciência da Informação, Museologia, Comunicação, Ciência da Computação,
Sociais e Humanidades (sub-área Interdisciplinar/CAPES).".
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 9/2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de
07/04/2025, seção 3:
No quadro do item 1:
ESCOLA 
DE 
AGRONOMIA/CÂMPUS 
DA
REGIÃO 
METROPOLITANA 
DE
G O I Â N I A / U FG
PROCESSO Nº: 23070.013116/2025-47
ÁREA DO CONCURSO: Ciência e
Tecnologia de Produtos de Origem
Animal
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação: Bacharelado
em Engenharia de Alimentos ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios e
Doutorado na grande área de Ciência de Alimentos da CAPES.", leia-se: "Bacharelado
em Engenharia de Alimentos ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios ou
Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Bacharelado em Agroindústria e,
Doutorado na grande área de Ciência e Tecnologia de Alimentos da CAPES.".
ANGELITA PEREIRA DE LIMA