DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 073/2025. Doador: Matheus Leite Amorim. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: livros, 02
exemplares. Valor total: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
Matheus Leite Amorim (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2025.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 074/2025. Doadora: Desirée Rodrigues Ruas. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: livros, 01
exemplar. Valor total: R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck
(DONATÁRIA) e Desirée Rodrigues Ruas. (DOADORA).
DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2025.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 075/2025. Doador: Dener Augusto de Lisboa Brandão.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
livros, 05 exemplares. Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e
cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca
Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Dener Augusto de Lisboa Brandão. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2025.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 076/2025. Doador: Felipe Moraes de Freitas. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: livros, 02
exemplares. Valor total: R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck
(DONATÁRIA) e Felipe Moraes de Freitas. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2025.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 078/2025. Doador: André Ricardo de Azevedo. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: livros, 08
exemplares. Valor total: R$ 862,90 (oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor
Mário Werneck (DONATÁRIA) e André Ricardo de Azevedo. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 09 de Abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL UFNT Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2025.1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), por meio da
Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2025/1, designada pela Portaria
GAB/UFNT no 26, de 20 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições
destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2025/1.
1. A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela
Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2025/1, designada pela Portaria
GAB/UFNT nº 26, de 20 de janeiro de 2025, Coordenações dos Cursos e Bancas
Examinadoras da Universidade Federal do Norte do Tocantins e realizada de forma
remota.
2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 26 (vinte e seis) vagas,
sendo 08 (oito) vagas para cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas
especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 26 vagas previstas, 5
(cinco) serão reservadas para candidatos negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas
com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital.
3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a)
Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, de
caráter apenas classificatório.
4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12
e seus subitens.
5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item
12
6.
O 
Edital
encontra-se
publicado
na 
íntegra
no
endereço:
https://ufnt.edu.br/concursos-2/
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008254/2024-88.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e
digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente para atender as necessidades da universidade federal do oeste da
bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2029. Valor Total: R$
106.593,96. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008961/2024-74.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigia para todas as
unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
6.617.807,52. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no PARECER n. 00029/2025/GABG/PFUFPA/PGF/AGU, presente
no processo nº 23073.007268/2025-81, torna pública a ANULAÇÃO do Concurso Público de
Provas e Títulos para o provimento de 1 (uma) vaga de Professor da Carreira do Magistério
Superior, objeto do Edital nº 57, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 26 de fevereiro de 2024, seção 3, págs. 61, para o Campus Universitário de
Altamira, com o tema "Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas - interfaces com a
Educação do Campo".
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo
23073.023109/2025-23, do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema
Métodos e Análises Quantitativas na Pesquisa do Comportamento, objeto do Edital nº 17
de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023, homologado pelo
Edital nº 117 de 02/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/06/2023. Assim
ficando prorrogado até 04/06/2027.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 106, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
.
Campus Universitário
de Altamira - Faculdade
de Medicina
Morfofisiologia
1
40 horas
.Graduação em Medicina ou Biomedicina ou
Farmácia ou Enfermagem ou Odontologia ou
Terapia 
Ocupacional
ou 
Nutrição
ou
Fonoaudiologia 
ou 
Psicologia 
ou 
Educação
Física;
. .
.
.
.
.Com pós-graduação (stricto sensu e/ou lato
sensu) na área de conhecimento relacionada às
ciências biológicas ou da saúde ou área
correlata.
Período de Inscrição: 24/04/2025 a 08/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 103, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das
inscrições do Edital 04, de 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
07 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 44, do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Prorrogação de Inscrições.
Fica prorrogado o prazo de inscrição, conforme a seguir:
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, de 14h do dia 24.04.2025 às 18h do dia 08.05.2025, com o
pagamento da taxa até o dia 09.05.2025.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153074
Nº Processo: 23074.025484/2025-08. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE
CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.
Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de
limpeza e de desinfecção das caixas d'água, cisternas e reservatórios e serviço de
dedetização com o intuito de controlar/prevenir pragas /vetores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030. Valor Total: R$
118.290,10. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23075.077682/2023-75.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ao contrato nº
043/2024.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
878.219,12. Data de Assinatura: 12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2025).