DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200078
78
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23080.037192/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão
por 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2025 até 09 de maio de 2026 e reajuste
do valor mensal da contraprestação, que passará de R$ 628,22 (seiscentos e vinte e oito
reais e vinte e dois centavos) para R$ 682,14 (seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze
centavos). Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.185,68. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23080.013458/2022-03.
Pregão. Nº 152/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.430,31. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
624.877,92. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.693,80. Leia-se: Valor Total: R$ 31.697,40.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2024.
Nº Processo: 23080.046162/2024-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
01/2025 
ao 
contrato 
160/2024. 
Processo: 
23080.046162/2024-22.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 160/2024, entre
UFSC e FAPEU. Vigência: 16/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025
ao
contrato
86/2023.
Processo: º
23080.063967/2022-79.
Vigência:
29/03/2025 a
03/07/2025. Data de assinatura: 16/04/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 38/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
29/03/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 8.883,92 para R$
8.890,24. Valor total do apostilamento: R$ 20,20.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23080.010889/2021-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-
88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Correção de erro material do termo
aditivo nº 03. Onde se lê:
3.1. A concessionária retribuirá à concedente pelo uso do espaço físico objeto do termo de
concessão de uso o valor anual de R$ 234.670,44., leia-se: 3.1. A concessionária retribuirá
à concedente pelo uso do espaço físico objeto do termo de concessão de uso o valor anual
de R$ 243.882,72.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025
ao contrato 201/2023. Processo: º 23080.063967/2022-79. Vigência: 29/03/2025 a
03/06/2025. Data de assinatura: 09/04/2025. Objeto: reajuste contratual com base no
parecer 33/2025, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 29/03/2025 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de R$ 21.744,24 para R$ 21.757,86. Valor total do apostilamento: R$ 29,93.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao
contrato 08/2024. Processo: nº 23080. 063967/2022-79. Modalidade: pregão eletrônico
nº22/UFSC/2023. Vigência: 29/03/2025 a 13/03/2026. Data de assinatura: 17/04/2025. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 39/2025 da comissão permanente de repactuação
de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
29/03/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 8.707,02 para R$
8.711,60. Valor total apostilamento: R$ 52,75.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Demonstração dos valores
repactuados no termo de apostilamento 04 com o detalhamento dos postos que sofreram
retirada de custos não renováveis.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064484202453. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 16/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048083/2025-27.
Inexigibilidade Nº 317/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 50.784.824/0001-78 - 50.784.824 EDER ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048249/2025-13.
Inexigibilidade Nº 320/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 49.384.636/0001-73 - 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE MACHADO. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048075/2025-81.
Inexigibilidade Nº 315/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 32.444.619/0001-81 - LETICIA LOHMANN 60006829309. Objeto: Contratação
de serviços musicais, na categoria: acervo musical, para a realização de ensaios e concertos
da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048245/2025-27.
Inexigibilidade Nº 321/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 32.971.686/0001-54 - 32.971.686 WELLINGTON MILLANI VIERA. Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048088/2025-50.
Inexigibilidade Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado:
45.148.477/0001-57 -
ADRIANE
GEHRCKE
DINIZ 03727708000.
Objeto:
Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada
oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048241/2025-49.
Inexigibilidade Nº 322/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.488.596/0001-06 - WILSON MAURO RODRIGUES MILLANI 03636869086.
Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da
temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 33.450,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23081.058197/2023-13.
Pregão.
Nº
90055/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme consta no
memorando nº 003/2025/cal e memorando n. 034/2024 csg/proinfra, processo eletrônico
23081.026300/2025-28 , o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n.
087/2024, fica acrescido e sumprimido, a partir de 01/05/2025. O presente aditivo importa
num acréscimo de r$ 12.431,19 mensais e r$ 149.174,24 anuais.. Vigência: 01/05/2025 a
25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.118.654,74. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).