DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.214520/2024-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Termo de rescisão nº
01/2025 ao termo de contrato nº 31/2024, referente à contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação para as unidades da UFRJ no município do Rio de Janeiro no Campus
da Cidade Universitária (prédio do CCS e prédio do CPMP) a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Pregão nº 08/2024, com base na Cláusula Décima Terceira do Instrumento
Contratual, bem como nos Artigos137, inciso I, 138, inciso I e 139 da lei 14.133/2021. Data
de Rescisão: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.009769/2024-33.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de execução das obras para a ampliação do
restaurante universitário da Universidade Federal de Rondonópolis, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 3.092.418,48. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.009769/2024-33.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de execução das obras para a construção do auditório da
universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 10.127.666,38. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 5, DE 17 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005305/2025-39
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de COMPUTAÇÃO , sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 5, DE 10 DE
julho DE 2024 e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo
está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação.
Requisito Básico: Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da
Computação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de
Software ou Tecnólogo em Área de Computação.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
Número de vagas: cadastro de reserva.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em
Rondonópolis MT.
Remuneração (VB+RT): TABELA DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DE DOCENTES POR
TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025
Referências: Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, combinadas com a Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de dezembro
de 2024 (Anexos LXXIX e LXXX); Orientação Normativa SRH/MP nº 5,de 28 de outubro de 2009
e Portaria nº 2.797/2024 - MGI
Valor do auxílio-alimentação: R$ 1.000,00(40 Horas Semanais); R$ 500,00 (20 Horas
Semanais)
.
.Classe: A
.
.Denominação: Professor Assistente
. .Titulação mínima estabelecida no
Edital Interno de Ingresso:
.Regime de Trabalho:
.Vencimento
Básico (Nível 1 -
Único):
.Vencimento
por 
Titulação
(Nível 
1
-
Único):
.Total:
. Graduação
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.-
.R$ 3.090,43
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
. Especialização
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.R$ 309,04
.R$ 3.399,47
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
. Mestrado
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.R$ 772,61
.R$ 3.863,04
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
. Doutorado
.20 horas semanais
.R$ 3.090,43
.R$ 1.777,00
.R$ 4.867,43
. .
.40 horas semanais
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
Das Inscrições:
Período das inscrições: 28/04/2025 a 13/05/2025, 12h (meio dia) de Mato Grosso.
Local 
das
inscrições: 
Preencher
o 
formulário
on-line 
disponível
em
https://bit.ly/icen_substituto.
Não haverá taxa de inscrição.
Contato: Para obter esclarecimentos ou informações a respeito do processo
seletivo, encaminhe e-mail para: icen@ufr.edu.br
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº
23082.000144/2021-31. Espécie:
Convênio de
Concessão de
Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ, CNPJ nº 03.119.820/0001-95. Objeto: Concessão de
Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com
vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a
vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 17/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): KARINE DE MATOS COSTA. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de
01/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 17/2024-PROGEPE,
firmado em 16/09/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 31/03/2025. KARINE DE MATOS COSTA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ
DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.000812/2025-54).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.009198/2025-96. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ADAGRO, CNPJ nº 26.548.626/0001-20. Objeto: Desenvolver o projeto
"Programa Da Rural para o Campo, Voando com as Abelhas", conforme plano de ação
detalhado na proposta anexa, a qual passa a integrar este instrumento. O referido projeto
foi aprovado no EDITAL SÔNUS/PROEXC/2022 e será executado em áreas de interesse
mútuo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 16/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23091.001037/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
docontrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.606,84. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23091.013921/2021-98.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2025. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.088,12. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23091.013921/2021-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A
presente apostila tem por objeto correção da clausula segunda do apostilamento n°
04/2025 do contrato nº 05/2022.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.088,12. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23091.012851/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente
apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da
celebração de convenções coletivas de trabalho rn00003838/2023,que concedeu a
categoria rofissional abrangida pelo contrato um reajuste de salário, que dispõe sobre o
valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de junho de 2023, e a atualização do
salário mínimo em janeiro de 2024, conforme decreto nº 11.864-2024.. Vigência:
01/11/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.388,00. Data de
Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 5145/2024 - Professor Visitante, firmado entre
a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Radan Elvis Matias de Oliveira. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da vigência: 23/04/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
No Convênio ECTI Nº 02/2025, nº do Processo: 23091.004069/2025-19,
publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 3, p. 79, onde se lê: "Vigência: 12/04/2025 a
12/04/2027."; leia-se: "Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0142. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, TTI Tratamentos Térmicos Industriais e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de
01/06/2025
a 
01/10/2025.
Data
de
Assinatura: 
16/04/2025.
Processo
UFSC:
23080.068689/2023-27. Entidades. Assinam:
Adriano Moreno, pela TTI,
Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23080.006219/2022-99.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Prorrogação
do termo de concessão em referência por 12 (doze) meses, de 21 de abril de
2025 até 20 de abril de 2026. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.993,64. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).