DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047775202558. Objeto: Registro de preços de vestes talares
e demais serviços para formatura na UFSM. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90042-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081049972202510. Objeto: Extensão de rede de média tensão
aérea 13,8kV e montagem de uma subestação transformadora de 112,5kVA para alimentar
o tomógrafo do Hospital Veterinário Universitário, localizado no campus universitário da
UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081040246202523. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
embalagens para farmácia escola e utensílios de cozinha para CCS e CT. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.002053/2025-02.
Dispensa Nº 444/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
projeto acadêmico de prestação de serviço - PAPS "análise de moléculas biológicas por
metodologias ômicas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/04/2025 a
14/06/2027. Valor Total: R$ 1.706.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23089.018719/2023-74.
Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por período de 03 (três) meses e a
alteração do plano de trabalho. Vigência: 01/05/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23089.017150/2023-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 24/2024 por um período de 30 (trinta)
dias, de 30/04/2025 a 29/05/2025, incluir o cronograma físico-financeiro revisto e ajustado,
registrar a renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato n°
24/2024 e alterar o gestor titular e o fiscal técnico substituto a partir de 08/04/2025 com
fundamento no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993 e suas alterações..
Vigência: 30/04/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23089.117004/2020-51.
Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, cofulcro no inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93..
Vigência: 18/04/2025 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.008,45. Data
de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 174/2024.
Nº Processo: 23089.009003/2021-14.
Pregão. Nº 90128/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1 (um) oficial de manutenção (item 1) e 1 (um) auxiliar de manutenção (item
2) o que equivale a 12,65%. Vigência: 20/03/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.280.792,66. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23089.004164/2023-83.
Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses. Vigência: 12/06/2025 a 12/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.063,71. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a repactuação de
preços conforme planilha de custos e formação de preços (2613887) (2613904), com base
na
convenção
coletiva
de 
trabalho
2025/2026
(2691215)
(processo
mte
10260.202420/2025-88) e com base no decreto municipal 19.872 de 2025 (2587197) que
altera os valores do transporte coletivo no município de são josé dos campos, e demais
documentos constantes no processo administrativo 23089.012723/2023-29, de acordo com
a cláusula sexta do contrato n.º 65/2023.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.213,84. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23089.007101/2024-60.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços conf. Cct 2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 203.366,16. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23089.033927/2022-12.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
10.489.713/0001-14 - ARKLOK - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Informar a
dotação orçamentária do contrato para o exercício financeiro em curso. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.980,00. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 02/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): ANA PAULA MAIA PAIVA. OBJETO: Rescisão da vigência
do contrato n° 02/2023, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA
18/04/2025, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 01/2025, constante no processo n°
23479.003930/2025-61.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 01/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): VERA RIBEIRO NOVAES. OBJETO: Rescisão da vigência
do contrato n° 01/2023, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA
17/04/2025, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 04/2025, constante no processo n°
23479.003933/2025-02.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 04/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): ALINE SANTANA OLIVEIRA VALENTE. OBJETO: Rescisão da vigência
do contrato n° 04/2023, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 18/04/2025,
conforme TERMO DE RESCISÃO N° 05/2025, constante no processo n° 23479.003935/2025-93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23085.008066/2019-79.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, nos termos do inciso ii e § 4º, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/04/2025 e término em 06/04/2026 ou até
que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor.. Vigência: 06/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.634,88. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23085.010399/2021-82.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 10,09% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 3 postos de
zelador, a partir de 14 de abril de 2025, equivalente a r$ 173.613,24, nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Com os acréscimos já realizados no
contrato, o acréscimo total será de 18,90%; Alterar a cláusula segunda do Termo Aditivo nº
5/2024 - do Valor do Termo Aditivo, em função do acréscimo. Valor do Termo Aditivo: R$
81.501,78. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.304,92. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).