DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.002099/2025-00.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia - sob demanda, referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através
de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e
ferramentas, para atendimento das necessidades do campus santa helena (sh) da
universidade tecnológica federal do paraná (utfpr), a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/04/2025 a
20/04/2026. Valor Total: R$ 539.038,70. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas
atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas
interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, por registro de preços,
conforme o Edital de Chamamento Público Nº 90009/2025, equipamentos de proteção
individual e materiais hospitalares de uso geral, para abastecer o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR).
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia
24 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico: pregao@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos.
Processo SEI 23477.010880/2025-98.
Em 17 de abril de 2025.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23768.016927/2023-90.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir
de 03/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.390.113,94 (cinco milhões,
trezentos e noventa mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos).. Vigência:
04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.489.000,00. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006193202501. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Não Assistencial - Pasta
Arquivo de Papelão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.021536/2024-48.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços para fornecimento de solução
do ti do ris-pacs contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento,
manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica
para os sistemas ris-pacs (ris-sistema radiológico de informações e pacs-picture archiving
and communication system -sistema de comunicação e arquivamento de imagens) e banco
de dados para a unidade hospitalar do hospital das clínicas da ufg / ebserh, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13303/16. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
305.547,40. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.000974/2025-53.
Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Contratação direta da concessionária equatorial goiás distribuidora de energia para
o uso do sistema de distribuição de energia elétrica, com a finalidade de adquirir energia
elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), para atender às necessidades do edifício
de internações do Hospital das Clínicas da UFG.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: indeterminado. Valor
Total: R$ 1.774.653,30. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.007272/2024-10.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 07.478.804/0001-40 - LABORATORIO DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES DE
GOIAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de realização de exames laboratoriais para diagnóstico de diferentes
patologias que acometem os pacientes atendidos no Hospital das Clínicas da Ufg/Ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
50.854,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 018/2025
Processo 
nº 
23760.003951/2025-09. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.199.958/0001- 30
Pregão Nº 90141/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. COMODANTE:
PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ
06.199.958/0001- 30. Objeto: A substituição do Kit de autotransfusão TX50 - SENSOR FLUXO
TRANSDUTOR BIOPROBE ADULTO MODULO BIOCONSOLE 550 E 560 (Marca: TX50) (Lote: E9112)
pelo Kit de autotransfusão TX50 - SENSOR FLUXO TRANSDUTOR BIOPROBE ADULTO MO D U LO
BIOCONSOLE 550 E 560 (Marca: TX50) (Lote: E4703). Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23760.014783/2021-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 29 (vinte e nove) dias, com início na data de 21/04/2025 e
encerramento em 20/05/2025, e prorrogação do prazo de execução dos serviços até
28/04/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma
físico-financeiro será o seguinte: documento sei 48369320.. Vigência: 21/04/2025 a
20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.178,89. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23760.010359/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 152 (cento e cinquenta e dois)
dias, com início na data de 01/05/2025 e encerramento em 30/09/2025, com fundamento
no artigo 150 do rlce 2.0 e
a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 258 (duzentos e cinquenta e
oito)
dias, com
início
na data
de 15/10/2024
e
encerramento em
30/06/2025,
considerando a prorrogação de prazo para execução dos serviços já realizada através do 1º
termo aditivo ao contrato nº 025/2023 (39682630), com consequente atualização do
cronograma físico financeiro (47250077).. Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 906.297,89. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23760.012599/2021-61.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS
SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto:
a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 036/2022, em razão do reajuste
salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados,
conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 registrada no ministério do trabalho
e emprego sob o nº srt00055/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de
2025 e
b) a repactuação de preços dos serviços do contrato nº 036/2025, em decorrência do
reajuste do salário mínimo, vigente a partir de 01/01/2025, repercutindo no adicional de
insalubridade e demais reflexos na composição de valores da mão de obra do referido
contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.202.267,36. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760002120202510. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos do grupo 09 - Material Farmacológico a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA YASSUNAGA BRITO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 16/04/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de materiais médicos
visando a continuidade da assistência dos usuários do HC-UFMG/EBSERH, em substituição
ao pregão 90003/24.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/04/2025)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90039/2024 para aquisição de Material Médico Hospitalar, puiblicado
no DOU no dia 11/04/2025, página 46, Seção 2. O Agente de Licitação informa que foi
homologado o item 60 para a empresa CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICO LTDA,
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.012967/2024-67)
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/04/2025) 155021-26443-2025NE801067