DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537037197202465. 
Objeto:
Locação 
de 
equipamento
craniótomo, com fornecimento de insumos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para
neurocirurgias, cirurgias de quadril e cirurgias de coluna, a fim de atender as necessidades
do HC-UFMG/Ebesrh nas condições, especificações e quantitativos constantes no Termo
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Considerar a descrição do edital e termo de referência..
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para
atender 
convocação
desta 
Administração, 
referente 
ao
processo 
administrativo
23759.003402/2025-65, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro
dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos
através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou juliana.brizida@hc.ufpr.br na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.003402/2025-65, 
processo 
original
23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022
SORAIA ROCHA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos
Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei
9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação
desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.007081/2025-78, empresa
Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O
interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou
juliana.brizida@hc.ufpr.br na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo 
23759.007081/2025-78, 
processo 
original
23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022
SORAIA ROCHA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759043923202474. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
para hemodinâmica - TAVI e diversor de fluxo (canula de biopsia endomiocardica e outros),
para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Gloria
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155902-26448-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759041000020248. Objeto: Aquisição parcelada em regime de
consignação de OPME - insumos para urologia (kit drenagem uretereal cateter duplo J e
outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181,
Alto da Gloria -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155902-26448-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155902
Nº Processo:
23759004912202550. Objeto:
Aquisição, sob
demanda, de
reagentes para realização de exames para o Serviço de Imunoquímica, utilizados na
Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do CHC-UFPR/EBSERH,
(Hospital de Clínicas e Hospital Vitor do Amaral), incluindo, além dos consumíveis,
equipamentos automatizados totalmente integrados, etiquetadoras, sistema de controle de
estoque, sistema de controle de qualidade e sistema de interfaceamento, na cessão dos
equipamentos em comodato necessários.... Total de Itens Licitados: 103. Edital: 22/04/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.005165/2025-18.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade ortopedia - sistema de prótese de quadil não cimentada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.005165/2025-18.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade ortopedia - sistema de prótese de quadil não cimentada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$
678.402,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008372/2025-16. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA .
Contratado: 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a solicitação do
chefe da unidade de planejamento e dimensionamento de estoques do hc-ufu/ebserh
(48667501). Vigência: a partir de 17/04/2025. Fundamento: Art. 183, inciso II, do RLCE
2.0.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23761.000843/2020-51.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: HOSPITAL
DE
DOENCAS
TROPICAIS.
Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 06/2020, por mais 06 (seis) meses ou até que se conclua nova
licitação, compreendendo o período de 17/04/2025 a 17/10/2025, com fulcro no artigo 90,
caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh; b) reajustar o valor do contrato
nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e contratos da ebserh
e cláusula 24ª do contrato, no percentual de 5,477190%, com base no índice nacional de
preços ao consumidor amplo-ipca/ibge, e terá como data base o dia 17 de abril de 2025;
c) revisar os preços do contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos
de copeiro diurno, copeiro noturno, auxiliar de cozinha, estoquista e auxiliar de serviços
gerais, ao salário mínimo nacional, com base no inciso iv, artigo 7º da constituição federal,
inciso vi do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, inciso iii do artigo 104 e artigo 107 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1.. Vigência: 17/04/2025 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.568,07. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23769.007393/2022-10.
Pregão. Nº
65/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 09/05/2025 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.748,83. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769004770202510. Objeto: Aquisição de MMH (Mantas, Frasco
e Isolador). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/04/2025) 155914-26443-2025NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155914
Nº 
Processo: 
23769012659202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura, reesterilização
e reprocessamento de material médico hospitalar, por plasma de peróxido de hidrogênio,
para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG e seus anexos assistenciais..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/04/2025) 155914-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO
DIESEL S-500
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/04/2025) 155012-26442-2024NE800218