DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200083
83
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 17/04/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525025593202489. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia para a execução eventual e sob demanda de serviços de conservação,
instalações, reparos e adaptações nas dependências do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155009
Nº
Processo:
23522.018864/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
contínuos
de
limpeza
e
desinfecção/descontaminação de superfícies, com fornecimento
de mão de obra
qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas
internas e externas do Hospital Universitário de Brasília - HUB.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 018/2024.
Nº Processo: 23541.000288/2023-03.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.013.406/0001-22 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/04/2025. Vigência:
22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.575,00. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000119202446. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000,
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/04/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155019
Nº
Processo:
23532008863202406.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos
visando o Gerenciamento e Operação da Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e
Preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra,
necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e
instalações prediais existentes no Hospital Universitário Júlio Muller,filial- Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite,
Alvorada
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2025) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.002912/2024-29.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes (adultos, pediátrico e
neonatal) em situações clínicas de risco sob a demanda das unidades do hospital
universitário lauro wanderley (hulw) com ambulância tipo uti móvel (tipo d), durante 24
horas, para situações clínicas com risco de morte, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º
9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh,
versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 307.830,96. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
HOSPITALAR.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 17/04/2025) 155023-26443-2025NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.004172/2025-46. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve
notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a A.S.R. COMERCIO
E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA já qualificada como Contratada, através do
pregão nº 19/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital
Universitário
Lauro
Wanderley
da
UFPB,
para
o
e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 19/2023, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.007055/2022-91.
João Pessoa, PB 16 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.004931/2025-71. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA já qualificada como Contratada, através
do pregão nº 90016/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo
de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90016/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23769.003465/2024-11.
João Pessoa, PB 17 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.009181/2025-23.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a FT
METAIS SANITÁRIOS já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90047/2024,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90047/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012828/2024-13.
João Pessoa, PB 17 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005099/2025-20. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº
90001/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital
Universitário
Lauro
Wanderley
da
UFPB,
para
o
e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90001/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014844/2023-60.
João Pessoa, PB 16 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
Fechar