DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1466157
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157075 SEI HCPA 23092.016191/2024-
21
Nome do Contratado: NACON ENGENHARIA LTDA
Nº CNPJ: 03.001.096/0001-09
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e
execução de reforma e adequações para instalação do novo acelerador linear na Radioterapia
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais um (01) período de doze
(12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.595.149,28
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Data de Assinatura: 15/04/2025
Empenho: 2025NE506321 2025NE506322 de 27/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Narciso Alexandre dos Santos Silva CPF: ***.399.870-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157912 SEI HCPA 23092.005420/2025-62 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA- KIT
NEUROFILAMENTO LEVE HUMANO (NF-L) METODO ELISA -PESQUISA
Contratado: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
08.396.572/0001-43 R$ 17.613,1300
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157864 SEI 23092.005358/2025-17 - INSULINA INTERM NPH HUMANA 100 UI/ML 10 ML
Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ:
44.899.747/0001-07 R$ 11.580,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506627 de 10/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157886 SEI 23092.005083/2025-11 - OPME - URGENTE - CATETER BALÃO PARA
VALVOPLASTIA AORTICA
Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 01.437.707/0001-22 R$ 36.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506635 de 11/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157914 SEI 23092.005467/2025-26 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FRA 5ML INJ
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 2.115,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506636 de 11/04/2025
Autorização: 15/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 16/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1472798 AO CONTRATO Nº 0490540
Contratada: CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA
CNPJ: 28.005.396/0001-89
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 145914 SEI HCPA 23092.210867/2020-47
Data da assinatura: 15/04/2025
Empenho: 2025NE500241 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0490540, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação de capelas
de fluxo laminar e áreas limpas, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2025. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mariela
Fabres Deud José CPF: ***.375.750-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SegundO TERMO DE ADITAMENTO nº 1472782 AO CONTRATO Nº 0707252
Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ: 23.119.193/0001-08
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Verba de Gestão: 2.
Nº do Processo: 148.699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17
Data da assinatura: 15/04/2025
Empenho: 2025NE500402 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0490540, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação de capelas
de fluxo laminar e áreas limpas, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2025. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fulvio
César Facco CPF: ***.400.888-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 157571
SEI HCPA- 23092.015399/2024-22, publicado no D.O.U dia 12 de março de 2025, seção 3, fl. 61,
onde se lê: Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LT DA
CNPJ: 54.516.661/0068-00 R$ 2.600,0000, leia-se: Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO
BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0068-00 R$ 1.576,0100.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.007403/2022-71.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1520391 - ROYAL SOCIETY PUBLISHING. Objeto: Contratação de licença de
acesso aos conteúdos da Royal Society Publishing (RSP), custeio de taxas de processamento
de artigo - APC (10 Publish) e publicação ilimitada em seus periódicos. O valor anual da
contratação é de US$ 277.248,40 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e
oito dólares americanos e quarenta centavos), perfazendo o valor total US$ 1.386.242,00
(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois dólares), que
convertido pela taxa de R$ 5,7921 por dólar americano, no dia 04/02/2025, conforme
cotação do Banco Central, equivale a R$ 8.029.252,29 (oito milhões, vinte e nove mil
duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2030. Valor Total: US$ 1.386.242,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23038.000462/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 90039/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: excluir o periódico Journal of
Pediatric Gastroenterology and Nutrition (ISNN 0277-2116) da lista de títulos, anexo I, do
contrato nº 59/2024, por não ser mais distribuído pela contratada; e, incluir o periódico
The Clinical Journal of Pain (eISSN 1536-5409) na lista de títulos, Anexo I, do contrato nº
59/2024, em substituição ao periódico excluído. Vigência: 11/04/2025 a 16/09/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: US$ 16.480.426,25. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.002562/2024-09.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da
Fundação Universidade do Amazonas, Centro de Artes 1, Museu Amazônico e Residência
Universitária (item 1) e Fazenda Experimental (item 2) no município de Manaus/AM, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 11.336.688,36. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024 por mais 74 dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2025 a 01/07/2025, nos termos do. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/04/2025 a 01/07/2025.
Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF
nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23106136730202106. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na administração de imóveis para locação de imóveis de propriedade da
Universidade de Brasília.
FERNANDO JOSE BARBATO COUTO
Decano de Administração em Exercício
(SIDEC - 17/04/2025) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106117336202411. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro
de preços para aquisição de insumos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLENE LIMA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2025) 154040-15257-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 14/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
1.Homologar
o resultado
final
do
processo seletivo
simplificado
para
contratação de professor visitante referente à opção 12 do Edital nº 042/24, de
17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de
19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, área: Engenharia Aeroespacial - 1 (uma) vaga:
1º FRANCISCO JAVIER TIPAN SALAZAR
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 17 de abril de 2025.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
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