DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PSSPS-2024.1 - 2ª ETAPA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
(UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, e considerando o contido no Processo nº 23005.002995/2024-84 e no Edital de
Abertura CCS nº 03, de 21 de fevereiro de 2024, que rege o PSSPS-2024.1, resolve:
PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de 2025, a validade
do resultado final da 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto (PSSPS-2024.1 - 2ª etapa), regido pelo Edital de Abertura CCS nº
03/2024, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 3, de 23 de abril de 2024,
publicado no DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, seção 3, página 68.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024560/2024-43.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 21.266.336/0001-70 - AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do muro de
contenção localizado entre a biblioteca central e o prédio de anatomia da UFMA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 1.593.522,20. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor
Substituto, conforme Anexo Único.
1.2 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 22 de abril a 02 de maio de
2025.
1.3 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-
requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Graduação
.40 horas
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade
Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente
afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Matemática
.Graduação em Matemática
.40 horas
.1
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.História
.Graduação em História
.40 horas
.1
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edita
l.jsf?id=17965.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE EAN
(COLÔMBIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e
desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da
colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 43.219.256/0001-05, representada por Christopher Narciso da Paz a
comparecer no Hospital Universitário - Universidade Federal do Maranhão - EBSERH/HU-
UFMA, à Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação para tomar conhecimento do
contido na Notificação - SEI nº 112/2024/UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFMA-EBSERH oriunda
do Processo SEI nº 23523.045144/2024-77, uma vez que foi feita a tentativa, frustrada, de
notificação via e-mail e carta com aviso de recebimento pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos e a mesma nos retornou o objeto por motivo ausência do destinatário.
São Luís (MA), 16 de abril de 2025.
ALANA MARIA SILVA GUIMARÃES SOARES
Chefe da Unidade de Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.021215/2025-28. Espécie: CONTRATO Nº 82/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto
de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Secretaria de Tecnologia
Educacional SETEC/UFMT", com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Secretaria apoiados pela CONTRATADA,
em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.021215/2025-28/UFMT
- 20250004516/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.043.999.
Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e
inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento
jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$
434.782,61 [quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e
um centavos]. Assinatura: 11/04/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.021215/2025-28. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Educacional
SETEC/UFMT", com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários
advindos de Projetos da referida Secretaria apoiados pela CONTRATADA, em consonância
com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com
o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I,
independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.021215/2025-28/UFMT -
20250004516/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.043.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 434.782,61 [quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais
e sessenta e um centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 31/03/2025, Thamiris Stephane
Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 31/03/2025,
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, realizado em 28/03/2025, que teve como vencedora a
empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.917.540/0001-58, pelo
valor total de R$ 18.836,8382. Mais informações disponiveis no site www.compras.gov.br ou
www.pncp.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2025) 154045-15262-2025NE000288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 180/2020.
Nº Processo: 23104.028751/2020-80.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto