DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
13.04.2025 e término em 12.07.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará
acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 13/04/2025 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura:
13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23448.002385/2021-29.
Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS
CCTL. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto:
repactuar o valor mensal do contrato alterando o valor ora apostilado de r$ 9.231,68 para
r$ 9.331,68 a contar de 01/04/2025, referente ao acréscimo de r$ 100,00 (cem reais) do
vale-alimentação o qual passará de r$ 160,00 (cento e sessenta reais) para r$ 180,00
(cento e oitenta reais). O valor estimado a ser acrescido através deste termo de
apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)..
Vigência: 17/04/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23448.002385/2021-29.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto:
Repactuar o valor mensal do contrato alterando o valor ora apostilado de r$ 9.231,68 para
r$ 9.331,68 a contar de 01/04/2025, referente ao acréscimo de r$ 100,00 (cem reais) do
vale-alimentação o qual passará de r$ 160,00 (cento e sessenta reais) para r$ 180,00
(cento e oitenta reais). O valor estimado a ser acrescido através deste termo de
apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 980,00 (novecentos e oitenta reais);.
Vigência: 17/04/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104003348202391. Objeto: Contratação de solução de segurança
de firewall de rede (Next Generation Firewall - NGFW) em cluster. As aquisições contemplam
hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento
e atualizações para garantir a Segurança da Informação no ambiente da UFMS,via Sistema de
Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/04/2025) 154054-15269-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022844/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia
para reforma da subestação elétrica e outras reformas de infraestrutura elétrica no campus
Dom Pedrito da Unipampa, motivada pela ocorrência de cláusulas restritivas ao caráter
competitivo do certame e inconsistências entre o Termo de Referência e o Termo de
Contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23100.005546/2022-48.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de
Trabalho RS000040/2025 (Salário Normativo, Auxílio Alimentação, Auxílio Lanche e Plano
de Benefício Familiar) e atualização dos valores da tarifa de Vale Transporte no município
de Bagé. O valor mensal passará de R$ 272.956,76 para R$ 292.128,82, a partir da
competência de março/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.545,84. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de intenções entre UFPEL e AZONASUL. Processo nº:
23110.030409/2021-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00 e A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - AZONASUL CNPJ: 88.285.309/0001-16. Objeto: Prorrogar a vigência do
Protocolo de intenção em 19 meses, passando assim a data final de 18/04/2025 para
18/11/2026. Data da assinatura: 14/04/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23110.044521/2022-41.
Pregão. Nº
9/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado:
22.700.010/0001-72 -
SABRINA DA
SILVA TAVARES.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.749,60. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.006028/2024-61.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 03/2024-
ufpi/fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Olimpíada
Nacional de Ciências 2025", aprovado pela câmara de extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de
extensão e cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº pj01/2024-cce-012-nvpj/pg, conforme as
disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. PRazo. Valor Total: R$ 804.446,41, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
14/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**,
Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 36/2021 publicado no D.O de 22/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 06/2025 - Professor Substituto. Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratada: Cintia dos Santos Souza Gonçalves - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos
retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida
Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR
Cintia dos Santos Souza Gonçalves - Professora Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 04/2025 - Professor Substituto. Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratada: Thalyta Karina Correia Chediak - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de
31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem
inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora
UNIR - Thalyta Karina Correia Chediak- Professora Substituta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 45/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005570/2025-91.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: EX1133163 - CZECH TECHNICAL UNIVERSITY IN PRAGUE. Objeto: Promover
intercâmbio acadêmico e desenvolver ainda mais a relação de cooperação entre as duas partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23112.036281/2023-71.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:
Repactuação de valores do contrato. Vigência: 15/04/2025 a 16/10/2025. Valor Total R$
12.646,72. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Em 17 de abril de 2025
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no D.O.U de 14/03/2025, seção 3, página
100,
Onde se lê:
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .005/2025
.Patricia Benedita Aparecida Braga
.D C S o / C EC H
.24/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.000895/2023-
15
Leia-se:
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .005/2025
.Patricia Benedita Aparecida Braga
.D C S o / C EC H
.01/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.000895/2023-
15

                            

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