DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940882/2023. Processo n. º
71000.033695/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940882/2023.
Vigência: 21/11/2023 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 14/04/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SAVANA CAVALCANTI VERAS - Presidente da ONG Pedro Cavalcanti Netto.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 960497/2024, Processo n. º
71000.011315/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 16/12/2024 a 03/02/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957289/2024, Processo n. º
71000.011755/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Prof de Ed Física do Estado do R Janeiro - CNPJ:
33.969.486/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014. Vigência: 18/12/2024 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955747/2024, Processo n. º
71000.012063/2024-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 960426/2024, Processo n. º
71000.012718/2024-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955725/2024, Processo n. º
71000.012969/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 16/12/2024 a 31/01/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959662/2024, Processo n. º
71000.012993/2024-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/12/2024 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959225/2024, Processo n. º
71000.013180/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Dojo Samurais - CNPJ: 27.729.192/0001-28.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2024 a 23/07/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956233/2024, Processo n. º
71000.014160/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Move o Mundo - CNPJ: 11.488.884/0001-91.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/12/2024 a 03/08/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955914/2024, Processo n. º
71000.014198/2024-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Eva
- Empoderamento, Valorização e
Autoestima - CNPJ:
03.084.577/0001-17. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014. Vigência: 16/12/2024 a 03/04/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955996/2024, Processo n. º
71000.015776/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto CBN - CNPJ: 40.923.033/0001-28.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2024 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955819/2024, Processo n. º
71000.016461/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Judo Shoorikan - CNPJ: 02.740.056/0001-08. Embasamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência:
16/12/2024 a 01/08/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo Ministério do
Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956035/2024, Processo n. º
71000.016990/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Solidariedade - CNPJ: 33.111.271/0001-73.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 02/08/2024 a 09/01/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959816/2024, Processo n. º
71000.018121/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014. Vigência: 02/08/2024 a 29/09/2025. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956799/2024, Processo n. º
71000.020050/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/12/2024 a 13/07/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959611/2024, Processo n. º
71000.021997/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/12/2024 a 29/05/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 963075/2024, Processo n. º
71000.041473/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/08/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 964400/2024, Processo n. º
71000.041566/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/12/2024 a 27/01/2026. Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948575/2023, Processo n. º
71000.078241/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Iluminar
Ações 
de
Desenvolvimento
Humano
-
CNPJ:
21.518.637/0001-44. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2023 a 04/07/2025.
Data da Assinatura: 16/04/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE
PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 740/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 740/2025/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e
Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo
a ser firmado entre o Município de Uberaba/MG e a Corporação Andina de Fomento - CAF,
para o financiamento do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do
Município de Uberaba - MG (Desenvolve Uberaba). PARTES: A República Federativa do
Brasil - RFB e o Município de Uberaba/MG. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a
Caixa Econômica Federal. PROCESSO Nº: 17944.104097/2023-76. VALOR: US$ 72.000.000,00
(setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CEL E B R AÇ ÃO :
16 de abril de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, a Sra. Prefeita, ELISA G O N Ç A LV ES
DE ARAÚJO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela
CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, LUCIANA NOGUEIRA CARVALHO; e
pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF
ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento
do Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba
- MG (Desenvolve Uberaba). PARTES: O Município de Uberaba/MG e a Corporação
Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB.
Processo nº: 17944.104097/2023-76. VALOR: US$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões
de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de abril de 2025. REPRESENTANTES:
Pelo Município, a Sra. Prefeita, ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO; pela CAF, a Sra.
Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.

                            

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