DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal; 
Contratado: 
CENTRO 
DE 
DIAGNOSTICO
CENTERLAB LTDA, CNPJ 50.813.498/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NICIOLI E NICIOLI EXAMINARE I LTDA
(LABORATORIO INOVARE UNIDADE PRIME), CNPJ 77.925.758/0002-46. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANA CLINICAS O
POSITIVO, CNPJ 05.521.008/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: 
Caixa
Econômica 
Federal; 
Contratado: 
LABMATOS
LTDA, 
CNPJ
03.036.144/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SPILLERE LTDA, CNPJ
00.396.696/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS
ANDREASSA E
LECK
SS LTDA
EPP
(BIOLAG
ANALISES CLINICAS),
CNPJ
01.540.028/0001-84. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DILAB, CNPJ 01.864.858/0001-67.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMMF INST MEDICINA MATERNO
FETAL LTDA, CNPJ 03.061.152/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MDI MULTI IMAGEM DIAGNO S T I CO
POR IMAGEM LTDA EPP (MULTIMAGEM), CNPJ 04.759.639/0001-06. Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em
tabela 
para
o 
programa 
preventivo
de 
Saúde
Ocupacional. 
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal; Contratado:
LAB VITA
LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ 06.057.355/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal; 
Contratado: 
HEMOLAB 
DIAGNOSTICO
LABORATORIAL LTDA, CNPJ 12.301.847/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: WILMARA STEPHANI CABRAL ME
(LABORATORIO WILMARA
STEPHANI CABRAL),
CNPJ 20.078.218/0001-76.
Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal;
Contratado: 
LABORATORIO 
TAFURI 
DE
PATOLOGIA LTDA, CNPJ 21.515.556/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERMIG SERV. RADIOLOGIA E
ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS
LTDA, CNPJ 21.693.445/0001-74. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INOVA MEDICINA DIAGNOSTICA ,
CNPJ 22.282.058/0001-08.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA RADIOLOGICA SANTA ANA
LTDA, CNPJ 27.484.203/0001-57. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO MEDICO BRAG A
FILHO LTDA, CNPJ 28.988.962/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal; Contratado:
NOVA ERA
LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 29.138.357/0001-12. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE MEDIC NUCLEAR VILLELA
PEDRAS, CNPJ 33.205.964/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRASCAN, CNPJ 36.519.791/0001-
08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA
SAO JOAO, CNPJ 51.269.025/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: E. GOMES GOVEIA EIRELI (LAB DE
ANALISES CLINICAS SAO MARCOS), CNPJ 55.998.124/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOMEDIC LTDA, CNPJ
59.855.742/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOCLINICO ANALISES E P ES Q U I S A S
CLINICAS LTDA, CNPJ 78.085.511/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: MACRO
E MICRO
ANATOMIA
PATOLOGICA SS, CNPJ 80.675.309/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PASIN LABORATORIO DE AN A L I S ES
CLINICAS LTDA, CNPJ 87.491.197/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANALISES CLINICAS JAGUARI LTDA,
CNPJ 87.678.611/0001-71.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DR ROUGET P E R EZ
LTDA, CNPJ 88.295.308/0001-52. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CLINICO PROGNOSE
LTDA ME, CNPJ 91.578.385/0001-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNITOM UNIDADE DE TOMOGRAFIA
AXIAL COMPUTADORIZADA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 79.696.753/0001-33 , ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024
- Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, S AÚ D E
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLIN
SABIN LTDA, CNPJ 07.270.671/0001-11 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO HOSP VALINHOS VINHEDO
SERV MED (HOSPITAL E MATERNIDADE GALILEO), CNPJ 08.747.682/0001-02. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente
ao reajuste
de procedimentos
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PERES E PURETZ LTDA EPP
(HEMOLAB), CNPJ
92.457.399/0001-52. Espécie: Prestação
de Serviços
de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA EPP, CNPJ 79.710.737/0001-58. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela
para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO ROSETTI LTDA, CNPJ
89.620.298/0003-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a MARIMED SERVICOS MEDICOS S/A -
HOSPITAL PARANA, CONTRATADO; CNPJ: 77.265.361/0001-94 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 15/09/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS DR.
THOFEHRN LTDA, CNPJ
02.448.682/0001-25. Espécie:
Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela
para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO E LABORATORIAL
SAO CAMILO LTDA, CNPJ 35.679.165/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal;
Contratado: 
VALLAB 
LABORATORIO 
DE
ANAL.CLINICAS LTDA, CNPJ 04.379.536/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIAO HOSPITALAR SAO FR A N C I S CO,
CNPJ 13.802.681/0001-53.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABOCENTRO LAB DE ANALISES CLIN
LTDA ME, CNPJ 10.568.963/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos
e pacotes negociados em tabela
para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 0424013-15/2014/IPHAN/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal
por intermédio do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. COMPROMISSÁRIO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: Art. 3º/5º do decreto 9.428 de 28/06/2018. Data: 16 de abril de 2025